TRF1 - 1040767-03.2021.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 13:22
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 15:47
Juntada de resposta
-
06/05/2022 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 15:52
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 10:36
Processo Desarquivado
-
29/04/2022 09:47
Juntada de manifestação
-
28/04/2022 13:15
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2021 01:25
Decorrido prazo de FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO ALVES em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 15:17
Juntada de parecer
-
10/12/2021 15:52
Juntada de resposta
-
10/12/2021 02:15
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040767-03.2021.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232 REQUERIDO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da requerente para: - DETERMINAR a restituição imediata do telefone celular marca Samsung Galaxy A20, n. (69) 9.9931-2581 a ARIOVALDO PINTO ALVES, CPF *87.***.*58-04. - DETERMINAR a restituição imediata do telefone celular, marca APPLE, IPHONE 07, n. (69) 9.9243-6923 a FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO, CPF *28.***.*50-06. - DETERMINAR a restituição do Notebook, marca Samsung, N. 06119QAG801084L, no prazo de 90 dias, a FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO, CPF *28.***.*50-06.
Durante o referido prazo, a Polícia Federal deverá concluir eventual perícia pendente no bem apreendido. - INDEFERIR o pedido de desbloqueio de valores na conta de FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO.
Oficie-se à Polícia Federal, via e-mail, servindo a cópia desta decisão como ofício, para cumprimento.
Traslade-se cópia desta decisão aos autos do processo principal (ação penal nº 1002530-31.2020.4.01.3900).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Ciência ao MPF, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se." -
07/12/2021 23:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 23:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 14:59
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2021 14:59
Outras Decisões
-
30/11/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 13:58
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
-
19/11/2021 14:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/11/2021 13:49
Recebido pelo Distribuidor
-
19/11/2021 13:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000360-64.2021.4.01.3314
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Carolina Schramm de Moura Pinheiro
Advogado: Camila Schramm de Moura
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2024 09:32
Processo nº 1008235-06.2021.4.01.3502
Carlos Gomes Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lilian Vidal Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2021 12:38
Processo nº 1012889-78.2021.4.01.3100
Bianca Brito dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Bianca Brito dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2021 19:37
Processo nº 1001565-89.2020.4.01.3500
Eduardo Macedo de Castro
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao D...
Advogado: Eskarleth Nattanne de Oliveira Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2020 21:02
Processo nº 1036786-26.2021.4.01.0000
Luis Guilherme Bezerra Mota e Mota
Uniao Federal
Advogado: Ruan Nilton Alves Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/10/2021 16:06