TRF1 - 0015316-97.2019.4.01.3500

1ª instância - 16ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF *02.***.*63-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO SOARES

CPF *55.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 19:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/09/2022 19:12

    Juntada de Informação

  • 07/07/2022 15:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 14:58

    Decorrido prazo de EDIMAR RIBEIRO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 10/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 07:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2022 07:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2022 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 25/03/2022 08:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/03/2022 08:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2022 10:07

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/12/2021 11:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 07/12/2021 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/12/2021 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PELO EXPOSTO, resolvendo o mérito da causa, julgo improcedente a pretensão deduzida na inicial.

    Soa desnecessário conceder gratuidade de justiça em primeiro grau de JEF, onde em regra não há condenação em custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55).

    O gozo desse privilégio processual, inclusive para fins de dispensa de preparo, há de ser requerido e aquilatado em sede recursal (CPC, art. 99, §7º).

    Sentença registrada em meio eletrônico e não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/01.

    Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões.

    Sobrevindo a oferta destas ou decorrido o prazo para oferecê-las, remeter os autos à instância de segundo grau.

    Após o trânsito em julgado, expedida a RPV ou o Precatório, arquivar, observando-se as cautelas de praxe.

    Publicar.

    Intimar.

  • 06/12/2021 16:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 06/12/2021 16:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2021 15:26

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/04/2021 15:06

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/03/2021 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2021 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2021 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2021 20:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2021 07:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2021 07:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/01/2021 20:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 03/12/2020 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/12/2020 09:54

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 18/09/2020 15:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2020 11:39

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 06/07/2020 11:38

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/06/2020 10:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2020 11:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2020 11:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 10:01

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 09/03/2020 10:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2020 07:53

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 13/11/2019 11:27

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 13/11/2019 11:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2019 02:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2019 07:50

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 08/10/2019 18:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/09/2019 09:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/09/2019 14:13

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 23/08/2019 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/08/2019 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 21/08/2019 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2019 15:02

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 20/08/2019 12:12

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/08/2019 11:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2019 11:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 11:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 11:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2019 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2019 15:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2019 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2019 17:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/07/2019 17:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 19:02

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/05/2019 19:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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