TRF1 - 0042109-43.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *36.***.*44-20

Advogados

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS

OAB: 10952/BA

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais PROCESSO Nº 0042109-43.2009.4.01.3300 RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição(ções)/documento(s)/proposta de acordo juntada(os) pela parte adversa.

    Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) JAQUELINE DA SILVA ESTRELA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042109-43.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042109-43.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 10/09/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042109-43.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042109-43.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 8 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/09/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 20:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b).

  • 01/07/2022 22:01

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 01/07/2022 15:39

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/04/2022 23:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 08/02/2022 17:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b).

  • 06/02/2022 23:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2022 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/01/2022 12:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos/proposta de acordo juntada CEF (item V.2.b).

  • 07/12/2021 10:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROOSTA DE ACORDO

  • 10/07/2019 13:10

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 19/06/2019 23:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/06/2019 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 22/05/2019 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2019 12:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO

  • 03/05/2019 14:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 02/05/2019 14:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 12:44

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS

  • 03/11/2011 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2011 11:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2011 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 03/02/2011 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2010 01:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2010 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA

  • 08/10/2010 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

  • 29/09/2010 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/09/2010 10:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO DO STF

  • 27/08/2010 09:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/08/2010 09:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2009

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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