TRF6 - 0074079-79.2010.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL PEREIRA

CPF *00.***.*74-49

Advogados

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

GIOVANNI LOURENCO COLETA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE OURO PRETO - AGENCIA CAETE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:25

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 31/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/07/2025 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 07/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 15:15

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00740797920104013800/TRF

  • 04/09/2024 17:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6

  • 04/09/2024 16:46

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/09/2024 16:41

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 17/05/2024 15:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2024 15:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 17:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/07/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 14:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 11:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 15:01

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 03/03/2022 14:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/02/2022 09:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 21/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 13:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 12:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0074079-79.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOEL PEREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE OURO PRETO - AGENCIA CAETE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/12/2021 16:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 16:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:29

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/10/2021 04:09

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/12/2019 14:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 10/12/2018 14:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.3/2012. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 10/02/2012 10:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.3/2012

  • 09/02/2012 11:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/02/2012 11:14

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/02/2012 10:44

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF Nº504/2011

  • 03/02/2012 11:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 16:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/01/2012 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/01/2012 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/01/2012 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2011 18:49

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

  • 17/11/2011 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/10/2011 11:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 10:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2011 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2011 12:33

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/10/2011 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2011 17:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/09/2011 17:29

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 504/8V/2011-SECVA - COMUNICANDO SENTENCA A AUT. IMPETRADA PARA CIENCIA E CUMPRIMENTO

  • 05/09/2011 17:43

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2011 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 16:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/09/2011 09:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/08/2011 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/08/2011 19:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/08/2011 19:21

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO CVD N 20113800080100370

  • 01/03/2011 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2011 15:52

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/02/2011 11:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2011 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/02/2011 17:51

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 03/12/2010 10:45

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF. Nº643/2010 E AR DE CARTA DE INTIMACAO

  • 09/11/2010 14:57

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - OFICIO N. 644/8V/2010

  • 09/11/2010 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O REP. JUDICIAL DA AUT. IMPETRADA

  • 27/10/2010 13:52

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/10/2010 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2010 15:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/10/2010 08:54

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2010 08:54

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/10/2010 08:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/10/2010 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2010 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2010 13:55

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRO N142/2010 LIVRO 13 B FLS.53/54

  • 15/10/2010 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/10/2010 14:47

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2010 11:07

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/10/2010 11:07

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2010 14:19

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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