23/08/2022 11:57

Baixa Definitiva
23/08/2022 11:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/07/2022 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
07/06/2022 13:56

Juntada de manifestação
21/05/2022 00:01

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/03/2022 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/03/2022 12:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/03/2022 08:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/03/2022 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/03/2022 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
17/03/2022 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
14/12/2021 18:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 13/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)
30/11/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SJO - 13.12.2021 - 14 HORAS
04/07/2018 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/06/2018 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018 13:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2018 16:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/06/2018 13:35

RECURSO RECEBIDO
15/06/2018 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/06/2018 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
26/03/2018 08:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2017 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/09/2017 13:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2017 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2017 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2017 16:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/09/2017 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/09/2017 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/09/2017 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
14/09/2017 11:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
04/04/2017 13:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/02/2017 16:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/12/2016 05:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2016 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
06/12/2016 13:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES PELA PARTE AUTORA
17/11/2016 12:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/10/2016 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2016 10:41

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
30/09/2016 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
30/09/2016 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/08/2016 12:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS
05/08/2016 14:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA SESSÃO DE 22.08.2016
30/03/2015 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/03/2015 14:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/03/2015 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2015 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/03/2015 18:52

ESTORNO DE MOVIMENTACAO - Estorno referente a movimentação: 5890-1 da data: 15/12/2014 13:38:46
13/03/2015 18:52

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
15/12/2014 13:39

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - -
15/12/2014 13:38

TRANSITO EM JULGADO EM - -
01/12/2014 16:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/11/2014 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2014 14:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/11/2014 14:12

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/11/2014 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
14/11/2014 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
14/11/2014 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
14/11/2014 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/11/2014 14:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
12/03/2014 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - -
13/02/2014 12:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - --
12/02/2014 15:43

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO
07/02/2014 14:26

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/02/2014 11:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/02/2014 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/02/2014 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/02/2014 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO BRUNACIO PINHEIRO
29/11/2013 17:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - DECISÃO TERMINATIVA - NEGA SEGUIMENTO
03/05/2013 20:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AG.JULGAMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 87/2013
03/05/2013 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 87/2013
03/12/2012 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AG.JULGAMENTO
13/11/2012 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2011

Ultima Atualização
25/06/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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