TRF1 - 0010290-63.2011.4.01.3900

17/12/2021 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/12/2021 11:07

Juntada de Informação

16/12/2021 13:08

Juntada de Certidão

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 01:07

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

15/12/2021 00:00

Intimação

14/12/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021 20:01

Juntada de renúncia de mandato

09/12/2021 10:50

Juntada de Informação

06/12/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021 10:58

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 16:33

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021 16:32

Juntada de Certidão

01/12/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 14:02

Juntada de Certidão

30/11/2021 13:59

Conclusos para despacho

30/11/2021 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ROSA CRUZ PENA TEIXEIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:09

Decorrido prazo de GILVANDRO BARROS DO NASCIMENTO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA ROSANA PINHEIRO ALEIXO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSEIR SAMPAIO DE FREITAS em 02/06/2021 23:59.

01/06/2021 13:55

Juntada de documentos diversos

30/04/2021 21:40

Juntada de parecer

23/04/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 10:33

Juntada de Certidão de processo migrado

23/04/2021 10:25

Juntada de volume

23/04/2021 08:45

Desentranhado o documento

23/04/2021 08:38

Juntada de

08/04/2021 09:49

Juntada de volume

08/04/2021 09:29

Juntada de volume

08/04/2021 08:50

Juntada de volume

26/11/2020 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 04 VOL MAIS 14 APENSOS

07/04/2020 15:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/03/2020 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 23/03/2019, POIS, INTIMADO EM 15/03/2019 (FL.799/V), DELA NÃO RECORREU. 2. A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA TAMBÉM TRANSITOU EM JULGADO PARA A RÉ FRANCISCA ROSEIR SAMPAIO DE FREITAS. ANOTE-S

14/11/2019 11:14

Conclusos para despacho

10/09/2019 16:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA

10/09/2019 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOL - ESTAGIÁRIO COM AUTORIZAÇÃO - GABRIEL SANT ANNA CASTRO DE ALMEIDA - OAB/PA 8205-E - 91 98358-6631 / 3223-8960

04/09/2019 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/08/2019 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41501 – MPF

29/08/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

23/08/2019 17:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DAVID TEIXEIRA FIGUEIRA

22/08/2019 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2019 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 18831

06/06/2019 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/03/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF E PETIÇÃO 13048 - DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA

18/03/2019 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019 08:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

12/03/2019 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: III.1 - CONDENAR DAVID ANTÔNIO TEIXEIRA FIGUEIRA À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 4

08/08/2018 10:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 21/03/2011 ART. 288, 299 E 304 DO CP

07/08/2018 17:06

OFICIO EXPEDIDO

07/08/2018 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/08/2018 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 758/759, OFICIE-SE AO DPF, SOLICITANDO QUE DILIGENCIE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DAS ARMAS E MUNIÇÕES APREENDIDAS. JUNTE-SE CÓP

01/08/2018 17:34

Conclusos para despacho

31/07/2018 14:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2018 14:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHE-SE O OFÍCIO DE FL. 754 PARA JUNTADA AO IPL 0844/2009. 2. SOLICITE-SE AO DPF A REMESSA DO IPL 0844/2009 PARA QUE O JUÍZO POSSA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE REMESSA DAS ARMAS E MUNIÇÕES APREENDIDAS AO EXÉRCITO BRASILEIRO

24/05/2018 14:31

Conclusos para decisão

24/05/2018 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 4154/2017 - SR/DPF/PA (PETIÇÃO N. 52517)

21/05/2018 14:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR À SECRETARIA QUE JUNTE O EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO SOB O N. 52517, ORIUNDO DA SR/DPF/PA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS P

15/02/2016 09:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 21/03/2011 ART. 288, 299 E 304 CP

10/02/2016 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4524 - MEMORIAIS DE DAVID ANTONIO FIGUEIRA, ROSA CRUZ PENA TEIXEIRA, GILVANDRO BARROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSANA PINHEIRO ALEIXO E FRANCISCA ROSEIR SAMPAIO DE FREITAS

22/01/2016 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES

11/12/2015 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/12/2015

04/12/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/12/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 88839 - SUBSTABELECIMENTO

12/11/2015 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 85107 - MEMORIAIS - MPF

04/11/2015 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)

20/10/2015 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS

06/10/2015 12:55

Conclusos para despacho

20/08/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/08/2015

18/08/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/07/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR AS DEFESAS PARA DILIGÊNCIAS FINAIS

28/07/2015 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS

16/07/2015 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2015 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

03/07/2015 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLIQUE-SE PARA INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA. BELÉM, 03 DE JULHO DE

24/06/2015 16:35

Conclusos para despacho

12/05/2015 17:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 5466/2013 - SJ MARANHÃO

02/03/2015 14:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA A REALIZAÇÃO DOS INTERROGATÓRIOS DE DAVID; GILVANDRO; FRANCISCA E MARIA HOSANA, BEM COMO A REDESIGNAÇÃO PARA O DIA 26/03/15 ÀS 15:30H PARA INTERROGAR ROSA CRUZ

10/09/2014 11:05

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA SJMA: 24.02.2015

01/08/2014 13:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2014 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP EXPEDIDA À FL. (...)

26/05/2014 19:05

Conclusos para despacho

16/01/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/01/2014 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/01/2014 14:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA ADITAMENTO DO OBJETO DA CP Nº 5466/2013 (INTERROGAR A RÉ FRANCISCA ROSEIR SAMPAIO DE FREITAS)

14/01/2014 11:13

OFICIO EXPEDIDO - Nº 68/2014 - 1ª VARA FEDERAL SJ/MA

13/01/2014 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ADITAMENTO À CARTA PRECATÓRIA N.º 5466/2013, OFICIE-SE À 1ª VARA FEDERAL DO MARANHÃO SOLICITANDO ÀQUELE JUÍZO QUE SEJA INTERROGADA TAMBÉM A DENUNCIADA FRANCISCA ROSEIR SAMPAIO DE FREITAS, OBSERVADO O ENDEREÇO RATIFICADO POR ELA

10/01/2014 16:23

Conclusos para despacho

10/01/2014 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1326/2013

10/01/2014 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

13/11/2013 14:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5466

29/10/2013 15:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/07/2013 16:18

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

22/05/2013 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FLS. 669(...)

08/05/2013 15:02

Conclusos para despacho

10/04/2013 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMENTO DA CP Nº 1326/2013 AO JUÍZO DEPRECADO

03/04/2013 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1326

06/11/2012 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS CINCO PETIÇÕES DE Nº 81181-81182-81183-83512-83513.

05/10/2012 16:37

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/11/2012 por PA3403 -

05/10/2012 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTAR PROCURAÇÃO

05/10/2012 16:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 3462/12 DEVOLVIDA PELA SJMA (RÉUS NÃO LOCALIZADOS)

05/10/2012 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3313/12 DEVOLVIDA PELA SJMA NÃO CUMPRIDA

11/09/2012 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia dos réus DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA, ROSA CRUZ PENA TEIXEIRA, GILVANDRO BARROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSANA PINHEIRO ALEIXO, nos termos do art. 367 do CPP, uma vez que mudaram de endereço e não comunicara

11/09/2012 17:14

Conclusos para despacho

11/09/2012 16:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/09/2012 18:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - cumprimento da cp nº 3462/2012

10/09/2012 18:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitação de informações da cp nº 3462/2012

10/09/2012 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA, ROSA CRUZ PENA TEIXEIRA, GILVANDRO BARROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSANA PINHEIRO ALEIXO E FRANCISCA ROSEIR SAMPAIO DE FREITAS

10/09/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEYVESON DOS SANTOS MORENO SILVA E LUIZ FERNANDO SANTOS

03/09/2012 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE AUDIENCIA

27/08/2012 14:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL SJMA DEVOLVENDO CP N° 3313/2012

23/08/2012 12:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3462

20/08/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/08/2012

16/08/2012 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VEM INDICAR NOVOS ENDEREÇOS DOS RÉUS

16/08/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/08/2012 15:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3313

24/07/2012 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVO ENDEREÇO DO RÉU DADID

16/07/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/07/2012 10:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2012 11:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/06/2012 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS

29/06/2012 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2012 13:06

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

07/05/2012 16:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 7 INQUIR

30/03/2012 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ROSA CRUZ PENA TEIXEIRA(FL.495): NÃO VISLUMBRO, DE PLANO, PRESCRIÇÃO A DECLARAR, UMA VEZ QUE O MAIS ANTIGO USO DE DOCUMENTO OCORREU COM MENOS DE 08 (OITO) ANOS, ANTES DA DENÚNCIA. NO MAIS, AS ALEGAÇÕES DE

28/10/2011 11:10

Conclusos para despacho

18/10/2011 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO APRESENTADA PELOS RÉUS

07/10/2011 14:14

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CERTIFICO QUE REUNI A ESTES OS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2006.39.00.008844-4. CERTIFICO, MAIS, QUE A REFERIDA CAUTELAR, BEM COMO OS 14 VOLUMES DE APENSO DA PRESENTE AÇÃO PENAL FORAM ACAUTELADOS EM SECRETARIA.

05/10/2011 18:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO DE DAVID ANTÔNIO TEIXEIRA FIGUEIRA.

05/10/2011 18:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO DE MARIA ROSA PINHEIRO ALEIXO.

18/07/2011 15:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCA, GILVANDRO E ROSA

21/06/2011 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2011 12:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2011 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇOES APRESENTADAS PELO MPF

25/05/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011 15:30

CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2011 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MPF SOBRE AS CERTIDÕES DE FL. 468/V, 469/V, 470/V, 472/V E 473/V.

20/05/2011 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MARIA ALEIXO E GILVANDRO DO NASCIMENTO

16/05/2011 14:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROSA CRUZ, DAVID ANTONIO E FRANCISCA ROSEIR.

06/05/2011 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2011 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011 11:43

CARGA: RETIRADOS MPF - COM DOIS VOLUMES

26/04/2011 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/04/2011 16:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2011 15:16

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

12/04/2011 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/04/2011 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2011 09:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 460.