07/07/2022 16:01

Conclusos para decisão
22/06/2022 00:20

Juntada de apelação
20/06/2022 11:15

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 20:09

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 20:09

Julgado procedente o pedido
16/06/2022 20:02

Conclusos para julgamento
16/06/2022 20:01

Desentranhado o documento
16/06/2022 20:01

Cancelada a movimentação processual
16/06/2022 19:57

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 19:57

Juntada de Certidão
16/06/2022 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 18:50

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
26/08/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:29

Conclusos para julgamento
05/03/2021 15:25

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59.
05/03/2021 15:24

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59.
05/03/2021 15:10

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.
05/03/2021 11:58

Publicado Intimação em 18/02/2021.
05/03/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
27/02/2021 01:08

Juntada de alegações/razões finais
19/02/2021 13:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2021 23:59.
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000784-42.2019.4.01.3202 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: TEREZA CARMO DE CASTRO - AMA479/AM O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal, para apresentação de alegações finais, por memorial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentadas as alegações finais pela acusação, intime-se a defesa (publicação no DJe) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, por memorial.

Apresentadas as alegações finais, façam-se os autos conclusos para sentença”."
12/02/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 22:07

Juntada de parecer
09/02/2021 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 23:04

Juntada de alegações/razões finais
03/02/2021 17:10

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
26/01/2021 08:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
07/01/2021 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/12/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 07:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2020 23:59.
17/12/2020 19:14

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:32

Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 14:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 10:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2020 10:00 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
19/11/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 10:10

Juntada de Certidão.
18/11/2020 16:30

Juntada de Ata de audiência.
17/11/2020 17:42

Juntada de Certidão.
17/11/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 16:42

Juntada de Certidão.
17/11/2020 15:36

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 12:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 11:02

Juntada de Certidão
11/11/2020 17:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/11/2020 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/11/2020 13:43

Juntada de Certidão.
10/11/2020 19:42

Mandado devolvido cumprido
10/11/2020 19:42

Juntada de diligência
10/11/2020 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/11/2020 13:48

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 13:21

Juntada de Certidão.
06/11/2020 17:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 17:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/11/2020 17:50

Juntada de Certidão.
06/11/2020 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 17:09

Expedição de Mandado.
06/11/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 14:59

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 18/11/2020 10:00 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
06/11/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 13:15

Conclusos para despacho
06/11/2020 13:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
04/11/2020 11:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 20:40

Juntada de Certidão
29/10/2020 13:35

Juntada de Certidão.
29/10/2020 06:10

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2020 14:28

Expedição de Mandado.
27/10/2020 18:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 18:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 18:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 18:29

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:28

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
27/10/2020 16:09

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 22/10/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
27/10/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 15:36

Juntada de Ata de audiência.
26/10/2020 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
13/10/2020 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 18:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 14:50

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 22/10/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
05/10/2020 14:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
03/10/2020 13:12

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 12:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
27/09/2020 20:11

Mandado devolvido cumprido
27/09/2020 20:11

Juntada de diligência
26/09/2020 00:56

Mandado devolvido cumprido
26/09/2020 00:56

Juntada de diligência
24/09/2020 07:42

Juntada de Certidão
23/09/2020 09:26

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:33

Juntada de manifestação
21/09/2020 12:57

Juntada de Certidão.
21/09/2020 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 21:21

Expedição de Mandado.
17/09/2020 18:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2020 18:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2020 18:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2020 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2020 17:52

Proferida decisão interlocutória
16/09/2020 18:43

Conclusos para decisão
16/09/2020 17:04

Juntada de resposta à acusação
14/09/2020 15:08

Juntada de Certidão.
11/09/2020 17:02

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 13:55

Juntada de Petição intercorrente
04/09/2020 09:47

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
31/08/2020 01:30

Publicado Intimação em 25/08/2020.
31/08/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:53

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 17:53

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 10:08

Mandado devolvido sem cumprimento
21/08/2020 10:08

Juntada de diligência
18/08/2020 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/08/2020 18:02

Expedição de Mandado.
17/08/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:01

Conclusos para despacho
14/08/2020 15:00

Juntada de Certidão.
14/08/2020 14:53

Restituídos os autos à Secretaria
14/08/2020 14:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
14/08/2020 12:41

Juntada de petição intercorrente
12/08/2020 14:21

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/08/2020 08:44

Expedição de Mandado.
05/08/2020 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:38

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2020 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/08/2020 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2020 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/03/2020 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/03/2020 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2020 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2020 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2020 07:05

Conclusos para despacho - NESTA DATA, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL PARA DESPACHO, DO QUE, PARA CONSTAR, LAVRO O PRESENTE TERMO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:05

Conclusos para despacho - NESTA DATA, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL PARA DESPACHO, DO QUE, PARA CONSTAR, LAVRO O PRESENTE TERMO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 146-09.2019.4.01.3202).
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 146-09.2019.4.01.3202).
20/01/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
29/11/2019 17:11

Conclusos para despacho - NESTA DATA, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL PARA DESPACHO, DO QUE, PARA CONSTAR, LAVRO O PRESENTE TERMO.
29/11/2019 17:11

Conclusos para despacho - NESTA DATA, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL PARA DESPACHO, DO QUE, PARA CONSTAR, LAVRO O PRESENTE TERMO.
29/11/2019 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, NESTA DATA, QUE NO 14/10/2019 DECORREU IN ALBIS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O RÉU ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 108/109, TENDO EM VISTA TER SIDO
29/11/2019 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, NESTA DATA, QUE NO 14/10/2019 DECORREU IN ALBIS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O RÉU ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 108/109, TENDO EM VISTA TER SIDO
29/11/2019 16:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO.
29/11/2019 16:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO.
30/09/2019 18:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO AO RÉU ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA E O MESMO FOI ENCAMINHADO VIA MALOTE AO COMPAJ PARA CUMPRIMENTO
30/09/2019 18:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO AO RÉU ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA E O MESMO FOI ENCAMINHADO VIA MALOTE AO COMPAJ PARA CUMPRIMENTO
09/07/2019 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
09/07/2019 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
13/06/2019 14:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
13/06/2019 14:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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