01/08/2022 20:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2022 23:56

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
29/06/2022 14:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2022 14:45

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/05/2022 00:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/05/2022 23:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/02/2022 23:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/12/2021 10:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 360ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 16 de DEZEMBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 02/02/2022 e finalizando em 23/02/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Salvador (BA), 06 de dezembro de 2021.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia
02/12/2021 09:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 360
26/04/2021 15:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/11/2020 15:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
14/10/2020 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/09/2020 11:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DILIGÊNCIA
17/09/2020 09:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30/09/2020
08/09/2020 11:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/06/2020 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
01/06/2020 10:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/05/2020 14:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 330
05/05/2020 17:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 14/05/2020
17/02/2020 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2020 09:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2020 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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