TRF1 - 0002927-74.2000.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMAO BARROS DA SILVA

CPF *07.***.*39-53

FRANCISCO PEREIRA PESSOA

CPF *63.***.*03-49

Advogados

DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA

OAB: 6945/AM

CPF *58.***.*89-20

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES

OAB: 7432/AM

CPF *06.***.*78-91

ANIELLO MIRANDA AUFIERO

OAB: 1579/AM

CPF *60.***.*55-53

ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR

OAB: 7703/AM

CPF *58.***.*90-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZENILA QUEIROZ DA SILVA

CPF *07.***.*96-53

Advogados

VITOR VILHENA GONCALO DA SILVA

OAB: 6502/AM

CPF *56.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 20:05

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de SIMAO BARROS DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PESSOA em 04/03/2022 23:59.

  • 17/12/2021 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 02:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0002927-74.2000.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO PEREIRA PESSOA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 13 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/12/2021 13:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2021 13:04

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 26/04/2019 15:29

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/01/2019 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 10/10/2018 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2018 16:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2018 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2018 17:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/03/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/02/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/02/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 12:12

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2015 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2015 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2015 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2015 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 18:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2015 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 18:29

    Conclusos para decisão- PARA ANALISE

  • 15/10/2015 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2015 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

  • 01/10/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2015 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/08/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/07/2015 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PZO 05 DIAS

  • 08/07/2015 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/06/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/06/2015 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 00232.2015.00033200.1.00326/00032

  • 01/06/2015 17:30

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2015 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 05 DIAS

  • 04/05/2015 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2015 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 17:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/04/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2015 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/03/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2015 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2015 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2015 18:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO: 05 DIAS

  • 26/05/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2014 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/01/2014 07:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 15:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO: 05 DIAS

  • 12/12/2013 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 06/11/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/11/2013.

  • 04/11/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/10/2013 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2013 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE LIBERACAO DE UM DOS IMOVEIS PENHORADOS. DETERMINA A INTIMACAO CONJUGE EXECUTADO E AVALIACAO DOS IMOVEIS.

  • 22/08/2013 19:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2013 07:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 18:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2013 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IMPUGNACAO PENHORA

  • 17/05/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/04/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2013 16:39

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 19/02/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/11/2012 08:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2012 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2012 18:18

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2012 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO: 05 DIAS

  • 24/09/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2012 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2012 10:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2012 17:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 16/01/2012 09:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2011 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/07/2011 14:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2011 16:44

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/05/2011 13:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/05/2011 10:48

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/05/2011 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER CONTADORIA E COM O RETORNO EXPEDIR MANDADOS DE PENHORA

  • 29/04/2011 12:32

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2011 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2011 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2010 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 10/11/2010 E PUBLICADO EM 11/11/2010.

  • 09/11/2010 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 537.

  • 14/10/2010 11:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 537.

  • 11/10/2010 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2010 13:49

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 19:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONTEM 03(TRES)VOLUMES DE PROC. E UM AGRAVO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 14/05/2010 17:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONTEM 03(TRES)VOLUMES DE PROC. E UM AGRAVO

  • 10/05/2010 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2010 18:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DPU

  • 22/04/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMÇÃO PARA PAGAMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA PESSOA - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 22/04/2010 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 16:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DE 03 VOLUMES ; 01 AGRAVO E 01 AÇÃO CAUTELAR

  • 19/03/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

  • 09/02/2010 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2010 15:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº363/2009 PARA TRE

  • 03/02/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2010 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2010 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PELO MPF

  • 17/12/2009 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 13:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2009 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR TRANSITO EM JULGADO SE FOR O CASO E DAR VISTA AO MPF

  • 01/12/2009 10:04

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 11:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº363/2009 PARA TRE

  • 11/09/2009 08:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O TRE/AM

  • 10/09/2009 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO E SENTENÇA - DIARIO ELETRONICO DIVULGADO EM 13.08.2009 E PUBLICADO EM 14.08.2009

  • 24/08/2009 08:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 2006/2009

  • 12/08/2009 11:45

    OFICIO EXPEDIDO - 266/2009

  • 07/08/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - SENTENÇA E DESPACHO - BOLETIM 25

  • 07/08/2009 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/08/2009 12:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2009 12:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/08/2009 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2009 16:08

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2009 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 18:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2009 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2009 11:45

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2009 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUCEA

  • 08/07/2009 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 08/07/2009 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) DO MUNICÍPIO DE MANAUS

  • 08/07/2009 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUCEA OFICIO 166/2009

  • 08/07/2009 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO 167/2009

  • 12/05/2009 13:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 08/05/2009 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 08/05/2009 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 08/05/2009 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/05/2009 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 19:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/04/2009 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - diário eletrônico em 24.04.2009

  • 27/04/2009 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR. VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO - CARGA POR 24 HORAS

  • 22/04/2009 15:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2009 19:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO E SENTENÇA

  • 14/04/2009 19:28

    OFICIO EXPEDIDO - 06 OFÍCIOS:Nº 165 P/ TRE; Nº 166 P/ JUCEA; Nº167 P PREF. CODAJÁS; Nº 168 P/ PROC-CHEFE MANAUS; Nº 169 P/ PRES. SEFAZ/AM; Nº170 P/ SUP. SUFRAMA

  • 13/04/2009 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/04/2009 12:11

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA SIMÃO BARROS DA SILVA O REQUERIDO FRANCISCO PEREIRA PESSOA É REVEL

  • 18/03/2009 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2009 18:13

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2008 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 13:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2008 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2008 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO

  • 14/10/2008 12:16

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2008 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2008 12:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SECIV Nº 322 E 329 PARA DESEMBARGADORA Mª DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO

  • 09/09/2008 11:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/09/2008 12:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/09/2008 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 15:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/08/2008 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - ADVOGADO DO REQUERENTE

  • 26/08/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2008 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO REQUERIDO SOBRE EMBARGOS DO REQTE. MPF

  • 22/08/2008 16:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2008 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 16:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/08/2008 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2008 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2008 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº274/2008 A 279/2008

  • 31/07/2008 18:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIVRO 03/2008 - SOB N. 143 -JUIZ TITULAR

  • 08/02/2008 14:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/01/2008 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 15:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2008 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2008 18:17

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2007 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO SECIV N°. 233/2007

  • 05/11/2007 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/10/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 13:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 233/2007 PARA CORREGEDORIA TJ/AM

  • 17/07/2007 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/06/2007 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2007 09:13

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2007 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2007 15:57

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 09:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/12/2006 11:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/10/2006 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 23/08/2006 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADOS

  • 23/08/2006 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 14:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/07/2006 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2006 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2006 10:11

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2006 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 15:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2005 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2005 16:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2005 10:32

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 19/03/2004 12:44

    BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA

  • 27/11/2003 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2003 09:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2003 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU DIA 06.10.03

  • 08/10/2003 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CIRCULOU DIA 06.10.03

  • 01/10/2003 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 42

  • 30/09/2003 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 42

  • 25/09/2003 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2003 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO MANTENDO A DECISAO DE FLS. 295/297.

  • 12/06/2003 13:21

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2003 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO NO 810-SGS-TCU (COPIA DO ACORDAO NO 1.094/03)

  • 07/04/2003 15:00

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 04/04/2003 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2003 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAR-SE

  • 07/03/2003 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINO DA COMPETENCIA.

  • 07/03/2003 17:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2003 17:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/02/2003 13:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OFICIO

  • 27/01/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2002 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO RECEBIDO DA SUFRAMA N.5730/SAP (CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N.114/98)

  • 06/09/2002 12:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2a.) OFÍCIO SECIV N.280 AO SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCU NO AMAZONAS

  • 06/09/2002 11:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SECIV N.279/02 AO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA

  • 30/08/2002 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.49

  • 21/08/2002 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2002 15:05

    OFICIO EXPEDIDO - 02 OFICIOS: Nº279 e 280 P/ SUPERINT SUFRAMA e SECRET SEC. CONT EXTERNO DO TCU

  • 19/08/2002 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE A PROVA REQUERIDA PELO MPF E DETERMINA QUE SEJA OFICIADO A SUFRAMA E A SECR. CONTR. EXT. TCU

  • 05/08/2002 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2002 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 17712 MPF SOLICITA EXPEDIÇÃO DE OFICIO

  • 04/06/2002 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 29/05/2002 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/01/2002 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/12/2001 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O MUNICIPIO DE CODAJAS/AM - REMETIDO O MANDADO A CEMAN

  • 07/12/2001 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2001 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU 21.11.2001

  • 14/11/2001 20:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.109

  • 05/11/2001 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU 23.10.2001

  • 18/10/2001 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.103

  • 15/10/2001 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2001 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 11/10/2001 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIF.AS PARTES EM 10 DIAS SOBRE A DEVOLUCAO DA PRECAT.INCLUA-SE NO POLO ATIVO O MUNICIPIO.

  • 05/10/2001 14:04

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2001 13:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DE CITACAO DO MUNICIPIO DE CODAJAS

  • 19/07/2001 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/06/2001 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2001 15:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 7100

  • 06/06/2001 13:20

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 162

  • 24/05/2001 16:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº06/2001

  • 24/05/2001 16:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/05/2001 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE CODAJAS

  • 23/05/2001 17:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2001 16:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR SIMÃO BARROS DA SILVA

  • 23/05/2001 16:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/08/2000 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO PEREIRA PESSOA - CITADO.

  • 28/06/2000 11:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CIVEL NRO. 046/2000 - COMARCA DE CODAJAS/AM.

  • 28/06/2000 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DE FRANCISCO PEREIRA PESSOA.

  • 21/06/2000 16:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2000 16:13

    CitaçãoORDENADA

  • 20/06/2000 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2000 18:13

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2000 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2000

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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