TRF1 - 0030330-76.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/08/2022 15:13
Juntada de Informação
-
21/08/2022 15:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
17/08/2022 01:48
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 01:45
Decorrido prazo de JOSE UILSON DA CONCEICAO em 16/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 17:32
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/07/2022 23:36
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
-
15/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2022 08:30
Juntada de manifestação
-
27/06/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 11:55
Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
20/04/2022 02:27
Conclusos para julgamento
-
19/04/2022 10:13
Recebidos os autos
-
19/04/2022 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023583-68.2020.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Daniel Portal Cantanheide
Advogado: Paula Juliana Alves Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2020 10:53
Processo nº 0041265-83.2015.4.01.3300
Lucas Gabriel Santana Ramos
Uniao Federal
Advogado: Samuel dos Santos Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2015 00:00
Processo nº 0041265-83.2015.4.01.3300
Lucas Gabriel Santana Ramos
Uniao Federal
Advogado: Samuel dos Santos Mendonca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2023 11:20
Processo nº 0052101-77.2013.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
William Cardoso Sarmento
Advogado: Marco Antonio Gil Rosa de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2014 17:16
Processo nº 1008129-37.2018.4.01.3700
Municipio de Rosario
Marconi Bimba Carvalho de Aquino
Advogado: Roberth Seguins Feitosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/12/2018 12:13