12/09/2025 18:55

Juntado(a)
10/09/2025 15:23

Indeferido o pedido
09/09/2025 15:18

Juntada de Petição
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00
02/09/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2025 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00 Sequencial: 41
29/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES
02/05/2025 16:53

Juntada de Petição
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
24/04/2025 10:47

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
24/04/2025 10:47

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/03/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de inteiro teor
12/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/02/2025 21:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
30/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
23/01/2025 12:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
23/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2025 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 12:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/12/2024 11:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Juntada de devolução de mandado
17/12/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:11

Negado seguimento a Recurso
06/12/2024 15:11

Negado seguimento a Recurso
04/12/2024 14:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 11:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
30/10/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2024 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de inteiro teor
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/10/2024 16:55

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
21/10/2024 17:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
21/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/09/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:12

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
28/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/08/2024 15:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
28/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Decisão
15/07/2024 16:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
15/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2024 17:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 17:49

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
16/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Nota Oral
13/05/2024 14:53

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 14:53

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
08/04/2024 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:34

Recebidos os autos
16/09/2022 14:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/07/2022 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/04/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2022 23:59.
25/02/2022 18:48

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
21/02/2022 17:53

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
21/02/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 17:47

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
16/02/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 14:44

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
15/02/2022 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:57

Julgado improcedente o pedido
09/02/2022 10:57

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 15:42

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2022 15:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
17/12/2021 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/12/2021 00:30

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 15/12/2021.
15/12/2021 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., FAZENDA NACIONAL, APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. , Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S .

APELADO: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A., BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S .

O processo nº 0043841-77.2010.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-02-2022 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
13/12/2021 16:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/11/2021 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/11/2019 11:19

Juntada de Petição - HABILITAÇÃO
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 14:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:45

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:45

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:43

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:43

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:43

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:42

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:42

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 03:23

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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