06/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
01/06/2022 01:20

Decorrido prazo de LEILIANE MEIRA SANTOS em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:38

Juntada de alegações/razões finais
06/05/2022 09:39

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/05/2022 09:39

Proferida decisão interlocutória
04/05/2022 01:18

Decorrido prazo de LEILIANE MEIRA SANTOS em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:18

Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 22:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/04/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 22:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/04/2022 10:40

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 14:37

Expedição de Mandado.
06/04/2022 14:37

Expedição de Mandado.
11/03/2022 14:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/03/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
11/03/2022 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 14:17

Nomeado defensor dativo
11/03/2022 13:09

Juntada de Ata de audiência
11/03/2022 11:41

Juntada de termo
11/03/2022 10:52

Juntada de renúncia de mandato
09/03/2022 16:09

Juntada de manifestação
02/03/2022 10:09

Juntada de termo
03/02/2022 15:25

Juntada de termo
25/01/2022 14:28

Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:28

Decorrido prazo de LEILIANE MEIRA SANTOS em 24/01/2022 23:59.
20/01/2022 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 23:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/01/2022 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 23:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/01/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 15:04

Juntada de Certidão
17/12/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 07:56

Expedição de Mandado.
16/12/2021 07:56

Expedição de Mandado.
14/12/2021 10:47

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:28

Expedição de Carta precatória.
14/12/2021 10:28

Expedição de Carta precatória.
10/12/2021 15:28

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 00:49

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 09:31

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 11:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/03/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000629-12.2019.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSENIL SOUZA SANTOS e outros DESPACHO Cuida-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JOSENIL SOUZA SANTOS e LEILIANE MEIRA SANTOS.

Encontram-se pendentes as oitivas das testemunhas de acusação Uiara Souza de Burghgrave, Leonardo Rosa da França (servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento, residentes em Vitória da Conquista – BA) e Robson Pereira de Oliveira (servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento, residente em Irecê – BA), bem como o interrogatório dos réus (residentes em Jequié – BA).

Assim, designo para o dia 09/03/2022, às 14h30, audiência de instrução, oportunidade na qual será realizada a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJhZDJjOGMtNzM4Yy00YmI1LTkzNzMtNDQxYjMxN2VmYTFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso os réus ou as testemunhas tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Por fim, reforce-se que será exigida a incomunicabilidade, quando a lei assim o determinar, independentemente do local onde os participantes se encontrem.

Intimem-se os réus, mediante expedição de mandados.

Expeçam-se cartas precatórias: a) ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, a fim de que intime as testemunhas Uiara Souza de Burghgrave e Leonardo Rosa da França acerca da audiência designada, bem como para que providencie a disponibilização de sala com computador conectado à audiência; b) ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Irecê, a fim de que intime a testemunha Robson Pereira de Oliveira acerca da audiência designada, bem como para que providencie a disponibilização de sala com computador conectado à audiência.

Notifique-se as testemunhas e os réus para que forneçam seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.

Oficie-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
06/12/2021 17:45

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 17:45

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:51

Conclusos para despacho
30/07/2021 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado
10/06/2021 08:32

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:54

Juntada de manifestação
08/06/2021 17:47

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 10:52

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 10:52

Proferida decisão interlocutória
07/06/2021 10:41

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:35

Juntada de resposta à acusação
30/04/2021 00:39

Decorrido prazo de EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO em 29/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 06:28

Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:28

Decorrido prazo de LEILIANE MEIRA SANTOS em 05/04/2021 23:59.
23/02/2021 10:46

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
17/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:33

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
31/01/2020 10:32

DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - LCP
31/01/2020 10:32

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - LCP
31/01/2020 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
29/01/2020 15:27

Conclusos para despacho - LCP
12/12/2019 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tvgc
12/12/2019 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2019 12:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - tas
28/11/2019 15:28

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - LCP
28/11/2019 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
28/11/2019 10:50

Conclusos para despacho - LCP
06/11/2019 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE A RÉ LEILIANE APRESENTASSE DEFESA - RML
06/11/2019 15:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. Nº 235/2019 - RML
11/10/2019 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU JOSENIL SOUZA APRESENTASSE DEFESA PRÉVIA - RML
11/10/2019 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 234/2019 - RML
04/09/2019 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
03/09/2019 10:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
03/09/2019 10:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 234 E 235/2019
30/08/2019 10:59

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 334/2019 - VIA E-MAIL - DMO
05/07/2019 12:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - tas
05/07/2019 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2019 12:28

INICIAL AUTUADA
04/07/2019 12:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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