TRF1 - 0000882-13.2018.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

LAERCIO MORAIS DA SILVA

CPF *36.***.*64-68

VALDA DA COSTA MORAIS

CPF *47.***.*14-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2022 10:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:27

    Decorrido prazo de LAERCIO MORAIS DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:27

    Decorrido prazo de VALDA DA COSTA MORAIS em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 10:14

    Publicado Ato ordinatório em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 0000882-13.2018.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, § 4º, do CPC) Ficam intimadas as partes rés para ciência dos embargos de declaração interpostos pela VALEC ao ID 765656576, bem como para requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    Rafael Luz Chaves Analista Judiciário

  • 01/12/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 08:29

    Decorrido prazo de VALDA DA COSTA MORAIS em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:15

    Decorrido prazo de LAERCIO MORAIS DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 14:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/09/2021 22:23

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2021 01:46

    Publicado Intimação polo passivo em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 14:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2021 14:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 15:34

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2021 14:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2021 18:30

    Juntada de apelação

  • 24/06/2021 10:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 15:42

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 12:10

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2020 07:38

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 13:36

    Decorrido prazo de LAERCIO MORAIS DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 13:36

    Decorrido prazo de VALDA DA COSTA MORAIS em 27/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 04:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2020.

  • 15/07/2020 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2020 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2020 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2020 16:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2020 16:49

    Juntada de volume

  • 10/07/2020 07:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 13:25

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2020 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 27/02/2020 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2020 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 14:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 14/10/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 14/10/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 11/10/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 11/10/2019 16:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 11/10/2019 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 03/09/2019 17:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 22/08/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO REPRESENTANTE CARLOS ROBERTO ANDRADE DA COSTA

  • 24/04/2019 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2019 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/03/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/12/2018 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 26/09/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2018 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 19/07/2018 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - valec

  • 19/07/2018 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) valda da costa morais

  • 19/07/2018 18:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - laercio morais da silva

  • 09/07/2018 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF.

  • 09/07/2018 16:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO - MANDADO JUNTADO.

  • 21/06/2018 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/06/2018 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/06/2018 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/06/2018 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/06/2018 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2018 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DOS EXPROPRIADOS

  • 20/06/2018 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 20/06/2018 16:43

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 20/06/2018 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 20/06/2018 16:43

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 25/05/2018 14:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/05/2018 14:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2018 14:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 25/05/2018 14:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 25/05/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/05/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/04/2018 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2018 13:47

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 10:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2018 10:28

    INICIAL AUTUADA

  • 13/04/2018 14:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 13/04/2018 12:19

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 12/04/2018 12:12

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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