TRF1 - 0002455-66.2016.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.

CNPJ: 18.494.537/0001-10

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO

CNPJ: 33.683.780/0001-70

ALTEMIR VEZENTIN

CPF *43.***.*96-87

NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN

Advogados

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB: 6199/MT

CPF *70.***.*78-53

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB: 12223/MT

CPF *06.***.*30-01

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

THYAGO LIMA DA SILVA

CPF *36.***.*67-03

EXPEDITO ANACLETO WEBER STEFFANELLO

CPF *84.***.*45-91

BENEDITO MILLEO JUNIOR

CPF *20.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 23:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 08:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 29/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:09

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 28/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 01:34

    Publicado Decisão em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 15:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 19:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 08/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:09

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 16:52

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 01:49

    Publicado Decisão em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 16:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/06/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 16:50

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/05/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:18

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:15

    Decorrido prazo de BENEDITO MILLEO JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO em 16/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 02:30

    Publicado Decisão em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0002455-66.2016.4.01.3603 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:ALTEMIR VEZENTIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O e DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O DECISÃO Revelia.

    Os réus ALTEMIR VEZENTIN e NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN deixaram transcorrer o prazo para contestação, de modo que decreto sua revelia.

    Sua intimação se dará mediante publicação das decisões no Diário Eletrônico.

    Incidente de suspeição do perito.

    A expropriante sustenta a parcialidade do perito e a necessidade de sua substituição.

    De acordo com o artigo 148 do Código de Processo Civil, “a parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos”, devendo o juiz mandar processar o incidente em separado, ouvindo o arguido no prazo de quinze dias.

    Dessa forma, determino a autuação da petição 852176546 e respectivos documentos em autos apartados, assim como da presente decisão, registrando-se como incidente de suspeição do perito Benedito Milleo Jr.

    No incidente formado, intime-se o perito para resposta, em quinze dias.

    Tendo em conta que a realização da prova pericial antes de decidida a suspeição pode causar evidente prejuízo às partes (custeio da perícia), suspenda-se a presente demanda até o julgamento do incidente.

    Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 07/03/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 13:50

    Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 01:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 03:31

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 03:31

    Decorrido prazo de NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN em 13/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 16:59

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 16:58

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 10:14

    Publicado Ato ordinatório em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 0002455-66.2016.4.01.3603 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.

    POLO PASSIVO: REU: ALTEMIR VEZENTIN, INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO, NILZA DE ALMEIDA MARTINS VEZENTIN ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da(s) PARTES, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência acerca da designação da data de 25 de fevereiro de 2022, às 10h00, para início dos trabalhos periciais, na sede do Juízo Federal da Subseção de Sinop/MT, sito à Av.

    Alexandre Ferronato, 2.082, Bairro Cidade Jardim, Sinop/MT, ficando as partes responsáveis pelo comparecimento do(s) assistente(s) técnico(s) eventualmente indicado(s).

    Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

    Sinop, 1 de dezembro de 2021. assinado eletronicamente

  • 01/12/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 07:15

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 29/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 13:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/11/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 10:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/10/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 02:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 17:13

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 18:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/05/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 01:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 03:36

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 25/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 23:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 17:04

    Juntada de Certidão.

  • 18/06/2020 05:59

    Decorrido prazo de ALTEMIR VEZENTIN em 16/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 04:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 14:24

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2020 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2020 11:01

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 17:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2020 17:38

    Juntada de volume

  • 28/02/2020 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2020 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/11/2019 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 EM 21/11/2019, BOLETIM 261/2019.

  • 21/11/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. DEVOLVER ATÉ ÀS 18:00

  • 19/11/2019 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2019 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INSTITUTO ECOLÓGICO CRISTALINO...

  • 21/03/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 EM 01/03/2019, BOLETIM 046/2019

  • 27/02/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/02/2019 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 15:58

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS EM CARGA COM PERITO BENEDITO MILLEO

  • 18/02/2019 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "...INTIMAR PERITO..."

  • 14/02/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/02/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA NORMAL

  • 21/01/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 EM 18/01/2019, BOLETEIM 010/2019.

  • 16/01/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/12/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 10:24

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS EM CARGA COM PERITO JUDICIAL, BENEDITO MILLEO.

  • 07/12/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2018 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 14:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU EM CUIABA

  • 22/11/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 22/10/2018 E PUBLICAÇÃO 23/10/2018 - BOLETIM 255-2018.

  • 19/10/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2018 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2018 14:06

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 12:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU EM CUIABA - MALOTE 11892

  • 21/03/2018 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 05/03/2018 E PUBLICAÇÃO EM 06/03/2018 - BOLETIM 046-2018.

  • 05/03/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 13:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RÁPIDA

  • 02/03/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 01/03/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/02/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA

  • 19/12/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLVER ATÉ ÀS 18:OO

  • 15/12/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 15/12/2017 E PUBLICAÇÃO EM 18/12/2017 - BOLETIM 348-2017.

  • 14/12/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/12/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 13:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2017 15:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/10/2017 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. DEVOLVER ATÉ ÀS 18:00

  • 11/10/2017 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2017 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/10/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/10/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 03/10/2017 E PUBLICAÇÃO EM 04/10/2017 - BOLETIM 264-2017

  • 02/10/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/09/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2017 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL TJMT

  • 22/08/2017 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA AGU QUE ESTAVAM EM CARGA.

  • 07/07/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 13207.

  • 06/07/2017 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/06/2017 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2017 10:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/05/2017 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/05/2017 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO E ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADOS NO E-DJF1 EM 27/04/2017 E CONSIDERADOS PUBLICADOS EM 28/04/2017, BOLETIM 102/2017.

  • 26/04/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/03/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/03/2017 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DESTA FORMA, DEIXO DE APRECIAR O PLEITO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE ESPECIFICAMENTE SOBRE O PEDIDO. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS."

  • 11/11/2016 16:01

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 13:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/10/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/10/2016 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL TJMT

  • 14/10/2016 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO.

  • 30/09/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/08/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2016 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/08/2016 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 01/07/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/06/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2016 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/06/2016 16:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A CARTA PRECATÓRIA 490/16 FOI ENTREGUE EM MÃOS AO ADVOGADO ALEXANDRE WOLF, OAB/SC 25.538, A FIM DE QUE O MESMO PROMOVA A SUA DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NO JUÍZO DEPRECADO DE PARANAÍTA/MT.

  • 16/06/2016 17:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/06/2016 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO EM SECRETARIA - CIÊNCIA NO VERSO DA DECISÃO

  • 09/06/2016 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 30/05/2016 17:16

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 11:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2016 11:45

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2016 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/05/2016 16:41

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 20/05/2016 15:45

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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