STJ - 0005420-43.2008.4.01.3200

25/08/2021 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2021 11:50

Transitado em Julgado em 25/08/2021

31/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 217363/2021 - EDcl

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0217363 - EDcl no AREsp 1766730 - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00217363 - EDcl no AREsp 1766730

14/04/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/04/2021 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339761/2021

14/04/2021 12:08

Protocolizada Petição 339761/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2021 Petição Nº 217363/2021 -

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 217363/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

18/03/2021 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 217363/2021

18/03/2021 15:05

Protocolizada Petição 217363/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021

25/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021

24/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 20:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2021 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/01/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/09/2020 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2020 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO