TRF1 - 1093748-63.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DINALVA JESUS DE ASSIS

CPF *22.***.*13-49

Advogados

BARBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA

CPF *15.***.*56-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:25

    Juntada de resposta

  • 15/02/2024 15:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:43

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:30

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 25/01/2024 09:46

    Juntada de documentos diversos

  • 19/12/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/11/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 08:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:16

    Juntada de resposta

  • 31/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de DINALVA JESUS DE ASSIS em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/10/2023 09:11

    Expedição de Documento RPV.

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 17:03

    Juntada de resposta

  • 06/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 07:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 04/09/2023 07:18

    Juntada de cálculos judiciais

  • 17/08/2023 23:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/08/2023 23:59

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 17/08/2023 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 20:27

    Juntada de outras peças

  • 23/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 18:16

    Juntada de substabelecimento

  • 25/01/2023 15:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/01/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/11/2022 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 09:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/10/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 09:35

    Juntada de pedido de desistência de recurso

  • 20/09/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 14:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/09/2022 14:36

    Concedida a gratuidade da justiça a DINALVA JESUS DE ASSIS - CPF: *22.***.*13-49 (AUTOR)

  • 05/09/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 17:24

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:51

    Juntada de contestação

  • 30/05/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/05/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 19/05/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:23

    Juntada de laudo pericial

  • 20/04/2022 18:06

    Juntada de documentos diversos

  • 19/04/2022 08:13

    Perícia agendada

  • 19/04/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:06

    Juntada de termo

  • 04/03/2022 04:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

  • 14/12/2021 04:19

    Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 19:37

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1093748-63.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

    Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

    Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)

  • 10/12/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 07:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/12/2021 07:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/12/2021 20:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2021 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091528-92.2021.4.01.3300

Maria das Gracas Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0002607-49.2018.4.01.3505

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Ronaldo Hortencio Barbosa Junior

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 1021822-96.2019.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pedro de Souza Almeida

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1091260-38.2021.4.01.3300

Maria Marli Santos da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1003295-84.2020.4.01.3808

Claudilene Goncalves da Silva

Wellison Pinto de Oliveira

Advogado: Mario Lucio de Avellar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 16:08

Exibir Processo