18/11/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE ARTUR DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/11/2022 09:23

Expedição de Documento RPV.
08/09/2022 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2022 10:16

Juntada de documento comprobatório
19/05/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:15

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:34

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 18:19

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 18:19

Homologada a Transação
14/03/2022 09:05

Conclusos para julgamento
11/03/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 03:11

Publicado Intimação polo ativo em 10/03/2022.
10/03/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086820-96.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ARTUR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES - SE6595 e BRUNO PEREIRA ALVES - SE9606 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ARTUR DA SILVA BRUNO PEREIRA ALVES - (OAB: SE9606) VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES - (OAB: SE6595) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 16:14

Juntada de contestação
14/12/2021 04:25

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1086820-96.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.

Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).

Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.

Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
10/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2021 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 23:32

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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