TRF1 - 0006904-29.2013.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 00:21
Decorrido prazo de MARIA CLEONICE CARVALHO DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 02:54
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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22/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.
ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor da Secretaria Administrativa: MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Juíza Federal: Dra.
MARIANA ALVARES FREIRE Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Ato Ordinatório 0006904-29.2013.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CLEONICE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ___ Intime-se a parte autora sobre a disponibilização dos valores referentes à RPV em seu favor. -
19/08/2022 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/08/2022 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 08:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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08/07/2022 08:30
Juntada de Documento RPV
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24/06/2022 11:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/06/2022 16:57
Juntada de manifestação
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31/05/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 11:05
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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31/05/2022 11:05
Expedição de Documento RPV.
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12/05/2022 00:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2022 23:59.
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04/05/2022 00:21
Decorrido prazo de MARIA CLEONICE CARVALHO DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.
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22/03/2022 20:47
Juntada de manifestação
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16/03/2022 01:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.
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16/03/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0006904-29.2013.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEONICE CARVALHO DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CLEONICE CARVALHO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
14/03/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 09:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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03/03/2022 09:52
MIGRACAO PJe CANCELADA
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25/02/2022 14:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/02/2022 14:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/02/2022 11:30
MIGRACAO PJe CANCELADA
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17/02/2022 15:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/02/2022 17:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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28/01/2022 15:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/12/2021 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415-43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização. -
14/12/2021 14:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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13/12/2021 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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20/10/2021 14:02
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À UNIÃO
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07/10/2021 09:31
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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24/09/2021 12:16
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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21/06/2021 09:38
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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15/04/2014 13:50
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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27/03/2014 11:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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23/01/2014 14:53
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
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09/01/2014 18:18
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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09/01/2014 18:17
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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11/12/2013 13:16
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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26/11/2013 08:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
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07/11/2013 12:03
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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07/11/2013 12:01
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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29/10/2013 14:54
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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29/10/2013 14:51
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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16/09/2013 08:06
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
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09/09/2013 13:14
CitaçãoORDENADA
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09/09/2013 10:18
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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06/09/2013 12:22
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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06/09/2013 12:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2013
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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