06/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/09/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 16:19

Juntada de Informação
19/09/2022 19:42

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 19:42

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:32

Juntada de cumprimento de sentença
12/07/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 18:23

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
03/06/2022 17:00

Juntada de manifestação
21/05/2022 01:06

Decorrido prazo de KEIKO JAMILLA SOARES COSTA em 20/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 21:59

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 09:21

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 09:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:48

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:46

Juntada de Certidão
29/03/2022 22:48

Juntada de apelação
24/03/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 14:35

Juntada de diligência
22/03/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2022 20:55

Expedição de Mandado.
18/03/2022 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 02:24

Publicado Intimação polo passivo em 17/12/2021.
17/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Dir.

Secret. : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM SENTENÇA 1005065-05.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: KEIKO JAMILLA SOARES COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO - AP2244 ASSISTENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, confirmo a tutela liminar anteriormente deferida e concedo a segurança para determinar que a autoridade impetrada proceda à imediata antecipação da colação de grau de Keiko Jamilla Soares Costa no curso de Farmácia, nos termos da Medida Provisória n.º 934/20 e da Portaria MEC n.º 347/2020, ficando o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários (Súmulas 512/STF e 105/STJ c/c art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário.

P.

R.

I.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
15/12/2021 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2021 22:49

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2021 22:49

Concedida a Segurança a KEIKO JAMILLA SOARES COSTA - CPF: *05.***.*44-76 (IMPETRANTE)
08/09/2021 09:39

Conclusos para julgamento
23/03/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 20:10

Juntada de impugnação
04/08/2020 20:16

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 10:34

Mandado devolvido cumprido
20/07/2020 10:34

Juntada de diligência
16/07/2020 14:06

Juntada de Petição intercorrente
10/07/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/07/2020 17:08

Expedição de Mandado.
09/07/2020 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2020 15:17

Concedida a Medida Liminar
03/07/2020 12:15

Conclusos para decisão
02/07/2020 13:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
02/07/2020 13:25

Juntada de Informação de Prevenção.
02/07/2020 12:19

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2020 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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