07/03/2022 13:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/02/2022 02:17

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM em 24/02/2022 23:59.
13/12/2021 16:00

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0014062-18.2012.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/12/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:19

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2021 16:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:27

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2021 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/10/2021 15:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - PARA MIGRAÇÃO AO PJE.
23/10/2020 11:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/10/2020 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº056/2020
05/03/2020 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2020 13:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/12/2019 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/09/2019 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 30/08/2019
23/08/2019 15:44

EXTRACAO DE CERTIDAO - ENVIO DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2019 (JOÃO DOS SANTOS MELO AMORIM) VIA SETCAM.
01/08/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/19: JOÃO DOS SANTOS MELO AMORIM.
30/07/2019 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 30/07/2019.
06/06/2019 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2019 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/06/2019 14:05

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
31/05/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2019 15:00

Conclusos para decisão
31/01/2019 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
18/01/2019 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 25405/2018
17/12/2018 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018 15:03

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/12/2018
03/12/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...P/ FNDE...
03/12/2018 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2018 12:19

Conclusos para decisão
23/08/2018 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 16229
16/08/2018 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018 15:08

CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/08/2018
09/08/2018 09:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2018 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2018 09:12

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/07/2018 19:23

EXTRACAO DE CERTIDAO - INSERÇÃO DE DADOS NO INFODIP - TRE/MA
08/06/2018 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2018 12:03

Conclusos para despacho
19/01/2018 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 35819/2017
26/01/2017 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2017 16:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/01/2017 16:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/01/2017 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/05/2016 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...fazer registro da condenação junto ao CNJ..
05/05/2016 18:17

Conclusos para despacho
18/04/2016 14:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/04/2016 14:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/03/2016 19:10

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 144/2016: TRE/MA.
29/01/2016 12:12

TRANSITO EM JULGADO EM
26/10/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/08/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 27/08/2015.
01/07/2015 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2015 17:59

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 19/06/2015
09/06/2015 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2015 13:16

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2015 12:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ...OFICIAR AO CNJ, TRE/MA E MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA...
04/06/2015 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/05/2015 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
04/09/2014 07:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
08/04/2014 10:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/03/2014 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014 16:04

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS À SECAM PARA REMESSA AO MPF.
25/02/2014 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2014 11:05

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 31/01/2014.
27/01/2014 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Proc. Federal - FNDE
24/01/2014 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2014 14:11

Conclusos para despacho
24/09/2013 08:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº141/2013
24/09/2013 08:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/07/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/06/2013 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2013 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO À SECAM PARA REMESSA AO MPF
06/06/2013 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2013 18:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA N° 141/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIRO/MA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOÃO DOS SANTOS MELO AMORIM.
06/06/2013 18:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/05/2013 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2013 17:07

Conclusos para despacho
16/05/2013 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2013 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/04/2013 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/04/2013 15:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/04/2013 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL
22/03/2013 17:05

Conclusos para decisão
18/12/2012 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2012 14:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº112/2012 - CUMPRIDA
18/12/2012 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/11/2012 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2012 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 23/11/2012
22/11/2012 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2012 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2012 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 09/11/2012 - DATA DE DEVOLUÇÃO VÁLIDA APENAS PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
23/10/2012 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUÍZO DIREITO COMARCA PINHEIRO
06/09/2012 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/09/2012 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2012 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2012 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 06.07.2012
28/06/2012 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/06/2012 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 102/2012 - COMARCA DE PINHEIRO PARA NOTIFCAR JOÃO DOS SANTOS MELO AMORIM
23/05/2012 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE - PROC. FEDERAL
23/05/2012 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/05/2012 16:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/05/2012 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2012 16:03

Conclusos para despacho
14/05/2012 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2012 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 01 vol e 08 apensos
14/05/2012 11:42

INICIAL AUTUADA
16/04/2012 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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