STJ - 0005484-58.2005.4.01.3200

21/03/2022 13:34

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 21/03/2022 para recurso ao v.acordão de fl.1255 e-STJ.

08/03/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150261/2022

08/03/2022 13:54

Protocolizada Petição 150261/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

17/12/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 179017/2019 - AgInt

17/12/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 177594/2019 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0179017 - AgInt no REsp 1320097 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0177594 - AgInt no REsp 1320097 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 17:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/12/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 16:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 177594/2019 - AgInt no REsp 1320097

15/06/2021 16:25

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 179017/2019 - AgInt no REsp 1320097

08/06/2021 16:15

Ato ordinatório praticado 17ª SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA CONTINUAÇÃO EM 15/06/2021.

02/06/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)

02/06/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:00

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 179017/2019 - AgInt no REsp 1320097/AM

26/05/2021 16:59

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 177594/2019 - AgInt no REsp 1320097/AM

20/09/2019 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista

20/09/2019 15:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

09/09/2019 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

09/09/2019 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

06/09/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

06/09/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2019 18:31

Juntada de Ofício de Intimação nº I000457-2019-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS)

05/09/2019 18:31

Juntada de Ofício de Intimação nº I000457-2019-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS)

05/09/2019 16:57

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 179017/2019 - AgInt no REsp 1320097/AM

05/09/2019 16:57

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 177594/2019 - AgInt no REsp 1320097/AM

27/05/2019 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/05/2019 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

04/04/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2019 Petição Nº 177594/2019 -

04/04/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2019 Petição Nº 179017/2019 -

03/04/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2019 13:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 177594/2019. Publicação prevista para 04/04/2019)

03/04/2019 13:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179017/2019. Publicação prevista para 04/04/2019)

03/04/2019 11:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 179017/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 11:01

Protocolizada Petição 179017/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2019

02/04/2019 17:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 177594/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 17:38

Protocolizada Petição 177594/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2019

11/02/2019 18:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 49607/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 18:37

Protocolizada Petição 49607/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2019

07/02/2019 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 13:38

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:37

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (Publicação prevista para 07/02/2019)

01/02/2019 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2018 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/12/2018 14:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 723106/2018 (Juntada Automática)

05/12/2018 14:22

Protocolizada Petição 723106/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2018

27/11/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para oferta de parecer quanto a ambos os recursos.

27/11/2018 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS