10/08/2023 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 23:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 22:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 12:20, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
21/06/2023 02:05

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:24

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:40

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
23/09/2022 22:57

Juntada de manifestação
13/09/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 12:24

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:27

Conclusos para julgamento
27/06/2022 14:13

Juntada de contestação
03/05/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:05

Juntada de Informação
22/03/2022 16:21

Juntada de laudo pericial
15/03/2022 03:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:43

Perícia designada
25/02/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 01:52

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/01/2022 23:59.
09/12/2021 01:00

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009687-05.2021.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA LINS LIMA - AC4895 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora, em sede de tutela de urgência, objetiva a concessão de auxílio-doença.

A comprovação da incapacidade alegada pela parte autora depende de prova pericial, a ser produzida em juízo sob o crivo do contraditório, de forma a se aferir se preenche ela o requisita incapacidade hábil a concessão do benefício vindicado.

A ser assim, INDEFIRO a medida de urgência requerida pela parte autora, consistente na concessão do benefício de auxílio-doença, porquanto inexistente, no presente momento, plausibilidade jurídica hábil a justificá-la antes do julgamento do mérito da própria demanda.

Designe-se perícia médica.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO BRANCO, 6 de dezembro de 2021.
06/12/2021 23:00

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 23:00

Juntada de Certidão
06/12/2021 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 23:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2021 10:23

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
22/11/2021 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2021 14:03

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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