TRF1 - 0020777-73.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON BORJA DOS SANTOS

CPF *67.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 11:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/06/2022 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 01:14

    Decorrido prazo de AILTON BORJA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 14:34

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 20/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:16

    Retirado de pauta

  • 13/05/2022 01:24

    Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AILTON BORJA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0020777-73.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:28

    Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 05/05/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:02

    Decorrido prazo de AILTON BORJA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 20:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/02/2022 23:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 07/02/2022 11:38

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/02/2022 23:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 17/01/2022 03:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/12/2021 17:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 17/12/2021 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 17/12/2021 10:15

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 281ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de DEZEMBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 31/01/2022 e finalizando em 21/02/2022. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 06 de dezembro de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 15/03/2021 11:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/05/2020 11:45

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 19/05/2020 11:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2020 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 30/01/2020 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2020 11:24

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - PROCESSO SUSPENSO - APOSENTADORIA ESPECIAL VIGILANTE

  • 10/09/2018 13:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/09/2018 13:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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