24/03/2022 18:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/03/2022 18:00

Juntada de Informação
24/03/2022 18:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
26/02/2022 00:50

Decorrido prazo de ARMANDO NERES PEREIRA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:27

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005607-90.2020.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ARMANDO NERES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ELINESIO LOPES DOS SANTOS FILHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 2 de fevereiro de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
02/02/2022 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 13:46

Conhecido o recurso de ARMANDO NERES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*15-45 (RECORRENTE) e provido
29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 00:54

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2021.
14/12/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ARMANDO NERES PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ELINESIO LOPES DOS SANTOS FILHO - BA61007-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005607-90.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/01/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
10/12/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:51

Incluído em pauta para 28/01/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
29/09/2021 21:28

Conclusos para julgamento
29/09/2021 11:20

Recebidos os autos
29/09/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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