TRF1 - 0003079-80.2018.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2022 14:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/02/2022 12:13
Juntada de Informação
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16/02/2022 12:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2022 00:42
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.
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31/01/2022 15:05
Juntada de manifestação
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14/12/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/12/2021 22:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2021 01:19
Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANTONIO PROCOPIO DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A O processo nº 0003079-80.2018.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/12/2021 19:20
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 14:09
Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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03/11/2021 14:50
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2021 18:55
Conclusos para julgamento
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01/10/2021 11:53
Juntada de embargos de declaração
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27/09/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 15:47
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
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24/09/2021 14:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2021 10:57
Juntada de manifestação
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03/09/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 09:41
Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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17/08/2021 10:00
Conclusos para julgamento
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13/08/2021 21:50
Recebidos os autos
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13/08/2021 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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