09/09/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/09/2021 15:54

Juntada de Informação
09/09/2021 15:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/06/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CAIXA CAPITALIZACAO S/A em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 18:53

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016908-79.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7889-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (APELANTE), CAIXA CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-71 (APELANTE), CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:23

Negado seguimento ao recurso
27/04/2021 15:22

Negado seguimento ao recurso
16/04/2021 15:24

Conclusos para decisão
16/04/2021 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:57

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:14

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:13

Decorrido prazo de CAIXA CAPITALIZACAO S/A em 06/04/2021 23:59.
11/03/2021 12:40

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
17/02/2021 13:07

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016908-79.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 16:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 21:04

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 21:03

Juntada de volume
09/01/2021 21:03

Juntada de volume
09/01/2021 21:03

Juntada de volume
09/01/2021 21:02

Juntada de volume
09/01/2021 21:02

Juntada de volume
09/01/2021 21:02

Juntada de volume
09/01/2021 21:00

Juntada de volume
09/01/2021 21:00

Juntada de volume
09/01/2021 21:00

Juntada de volume
09/01/2021 20:58

Juntada de volume
09/01/2021 20:58

Juntada de volume
09/01/2021 20:56

Juntada de volume
09/01/2021 20:55

Juntada de volume
09/01/2021 20:55

Juntada de volume
09/01/2021 20:55

Juntada de volume
09/01/2021 20:55

Juntada de volume
09/01/2021 20:54

Juntada de volume
09/01/2021 20:54

Juntada de volume
09/01/2021 20:54

Juntada de volume
09/01/2021 20:54

Juntada de volume
09/01/2021 20:54

Juntada de volume
09/01/2021 20:54

Juntada de volume
09/01/2021 20:53

Juntada de volume
19/11/2020 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898
15/02/2018 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/03/2013 14:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898
05/03/2013 13:34

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/01/2013 12:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
25/01/2013 11:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
10/01/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/01/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/08/2012 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2012 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2012 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2923571 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS
08/08/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
04/07/2012 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2897401 CONTRA-RAZOES
04/07/2012 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2897400 CONTRA-RAZOES
04/07/2012 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/06/2012 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/06/2012 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2012 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2012 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/06/2012 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879988 PETIÇÃO
11/06/2012 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/MESA
31/05/2012 18:36

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/05/2012 08:55

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
24/04/2012 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA AO LADO DO ARM. 39
17/04/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
17/04/2012 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/04/2012 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838201 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/04/2012 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838205 RECURSO ESPECIAL
10/04/2012 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
23/03/2012 11:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - CARGA
23/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 22/03/2012 PAGS. 1255/1344.
22/03/2012 12:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2012 - PAGS. 91/111
20/03/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 22/03/2012. Nº de folhas do processo: 3290. Destino: CHÃO AO LADO DO ARM. 39
09/03/2012 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-CHÃO
09/03/2012 07:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da INCRA e da Fazenda Nacional, com efeitos infringentes e julgou prejudicados os da parte Impetrante
03/08/2011 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
02/08/2011 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
02/08/2011 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/08/2011 14:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - CÓPIA
01/08/2011 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
01/08/2011 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/08/2011 14:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
25/11/2010 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
24/11/2010 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
16/11/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/11/2010 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 16/11/2010
27/10/2010 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2510992 PETIÇÃO
19/10/2010 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA
19/10/2010 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/10/2010 14:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
12/08/2009 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/08/2009 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/08/2009 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/08/2009 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - CÓPIA
04/08/2009 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
04/08/2009 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/08/2009 14:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA
01/11/2008 19:13

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/06/2008 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/06/2008 15:51

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/06/2008 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2016826 REQUERENDO
06/06/2008 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/A
06/06/2008 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/06/2008 12:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/03/2008 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/02/2008 13:26

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/02/2008 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1964649 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
25/02/2008 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - ARM.23/A
18/02/2008 16:47

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
18/02/2008 10:37

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
18/02/2008 10:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
16/01/2008 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1947698 RESPOSTA
16/01/2008 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1946257 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
14/01/2008 18:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/A
10/01/2008 16:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
18/12/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/12/2007. Teor do despacho : 09H
12/12/2007 10:40

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/12/2007 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1936465 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/12/2007 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1936469 IMPUGNACAO
11/12/2007 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 28/H
07/12/2007 18:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/12/2007 13:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
04/12/2007 13:23

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
03/12/2007 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1931438 RESPOSTA
30/11/2007 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/C
20/11/2007 15:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
20/11/2007 08:43

Despacho REPUBLICADO NO D.J.
14/11/2007 12:25

Despacho AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO
12/11/2007 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1915588 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
12/11/2007 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1920206 IMPUGNACAO
07/11/2007 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.28/H
23/10/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2007 18:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
22/10/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/10/2007. Teor do despacho : 0
15/10/2007 10:13

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
15/10/2007 10:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 09M
28/09/2007 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1902366 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/09/2007 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - ARM. 23/A
27/09/2007 18:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
26/09/2007 18:06

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
20/09/2007 18:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 415/2007 (ARM. 20-L).
18/09/2007 12:50

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INCRA).
05/09/2007 14:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 415/2007 (INCRA) (ARM. 20-J).
04/09/2007 20:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1874962 REQUERENDO
04/09/2007 20:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1861702 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/08/2007 18:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 323/2007.
30/07/2007 18:47

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INSS).
23/07/2007 14:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 323/2007 (INSS).
04/07/2007 17:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CAIXA SEGURADORA S/A)
29/06/2007 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2, DE 29/06/2007, PÁGS. 163~179.
27/06/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/06/2007. Nº de folhas do processo: 3153. Destino: 16 H
29/05/2007 17:43

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM PARA: 8ª TURMA ARM : 18 P
07/05/2007 13:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 07/05/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2007
20/04/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação
12/04/2007 14:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 12/04/2007
09/04/2007 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2007
28/02/2007 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/02/2007 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2007

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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