TRF1 - 0014170-29.2012.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2022 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/06/2022 10:30
Juntada de Informação
-
09/06/2022 00:45
Decorrido prazo de KACIO KALLS TAVARES FERREIRA em 08/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:45
Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 08/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 17:50
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE em 31/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 10:45
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 10:45
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
25/05/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 10:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/01/2022 20:06
Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 28/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 13:20
Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 16:40
Juntada de apelação
-
17/12/2021 12:06
Juntada de apelação
-
17/12/2021 12:03
Juntada de apelação
-
16/12/2021 18:23
Juntada de apelação
-
16/12/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 08:13
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 01:15
Publicado Intimação em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0014170-29.2012.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE e outros (2) Advogados do(a) REU: THIAGO DE CARVALHO MACHADO - PA012756, VITOR DE ASSIS VOSS - PA26038 Advogado do(a) REU: MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR - PA10778 Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - PA9083, FABRICIO REIS FURTADO - PA26198, FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658, OSCAR BARROS CAVALCANTE - PA22210 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Em consequência, julgo procedente a ação penal para: condenar MARCOS ANTÔNIO DANTAS FORTE à pena de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, calculando conforme fundamentação, pela violação ao art. 304 c/c 297 e 71, do CP; condenar KÁCIO KALLS TAVARES FERREIRA à pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime fechado, e multa 300 (trezentos) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 304 c/c 297 e 71, do CP; condenar AROLDO DA SILVA CARVALHO à pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime fechado, e multa de 300 (trezentos) dias-multa, calculados na forma da fundamentação, pela violação aos arts. 304 c/c 297, 29 e 71 todos do CP.
Custar pelos Réus, em proporção.
Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos Réus no rol de culpados.
Decreto a perda dos instrumentos do crime apreendidos e do proveito ou produto dos crimes.
Publique.
Registre.
Intimem-se -
14/12/2021 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 14:48
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 14:48
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2021 10:23
Conclusos para julgamento
-
09/09/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 23:59
Juntada de alegações/razões finais
-
03/09/2021 12:23
Processo devolvido à Secretaria
-
03/09/2021 12:23
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 12:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 14:44
Conclusos para despacho
-
26/06/2021 01:23
Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 25/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 17:46
Juntada de manifestação
-
24/06/2021 17:43
Juntada de alegações/razões finais
-
08/06/2021 11:38
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2021 11:38
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
08/06/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 11:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
07/03/2021 03:06
Decorrido prazo de KACIO KALLS TAVARES FERREIRA em 03/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 03:05
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE em 03/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 03:02
Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 03/03/2021 23:59.
-
26/01/2021 13:24
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
20/01/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 09:29
Juntada de Petição (outras)
-
20/01/2021 09:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/01/2021 09:20
Juntada de volume
-
20/01/2021 09:11
Juntada de volume
-
20/01/2021 09:05
Juntada de volume
-
19/01/2021 15:19
Juntada de volume
-
19/01/2021 15:16
Juntada de volume
-
19/01/2021 15:12
Desentranhado o documento
-
19/01/2021 15:12
Cancelada a movimentação processual
-
19/01/2021 15:08
Juntada de volume
-
25/11/2020 11:51
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 04 VOL MAIS 01 APENSO
-
25/11/2020 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA
-
25/11/2020 11:12
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
20/10/2020 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2020 11:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA XEROX
-
09/10/2020 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/10/2020
-
07/10/2020 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
30/09/2020 15:04
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
18/09/2020 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOLUMES MAIS 01 APENSO
-
11/09/2020 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 04 VOL MAIS 01 APENSO
-
07/04/2020 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. APÓS A JUNTADA DO MEMORIAL DO MPF, FICAM INTIMADAS AS DEFESAS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA
-
07/04/2020 13:37
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/12/2019
-
12/12/2019 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/11/2019 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
12/11/2019 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2019 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL + APENSO
-
29/10/2019 09:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA NO HABEAS CORPUS Nº 1036959-55.2018.4.01.0000, PELO E. TRF/1ª REGIÃO, QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA, CONSOANTE CÓPIA DA EMENTA E VOTO EXTRAÍDO DO SISTEMA PJE,
-
02/04/2019 13:28
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
26/03/2019 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2019 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
-
06/03/2019 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9998 - LUCAS SÁ SOUZA
-
26/02/2019 16:54
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL NÃO ACEITA
-
26/02/2019 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A DEFESA DE MARCOS ANTÔNIO DANTAS FORTE REQUEREU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO HABEAS CORPUS Nº 10369595520184010000 DE RELATORIA DO DESEMBARGADOR CÂNDIDO RIBEIRO, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DO HC, TENDO EM VISTA Q
-
26/02/2019 16:50
Conclusos para despacho
-
26/02/2019 16:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIOS
-
18/02/2019 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 006/2019 - OAB/PA
-
13/02/2019 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/02/2019
-
07/02/2019 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
07/02/2019 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE FORMULADO ÀS FLS. 641/645 E MANTENHO A REVELIA DO RÉU MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE, POIS O ATESTADO MÉDICO APRESENTADO À FL. 642 NÃO JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA R
-
06/02/2019 09:08
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL E 01 APENSO
-
29/11/2018 14:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + APENSO
-
26/11/2018 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3399/2017 - COMARCA DE TAILÂNDIA/PA
-
25/10/2018 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/10/2018 14:08
OFICIO EXPEDIDO - Requisição de pagamento de honorários - AJG
-
28/09/2018 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/09/2018
-
26/09/2018 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
13/09/2018 17:50
OFICIO EXPEDIDO
-
13/09/2018 17:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/09/2018 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO DA SUPERVISORA DA SEPIP - SEÇÃO DE PROTOCOLO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS À F. 637, INFORMANDO QUE O ADVOGADO LUCAS SÁ SOUZA - OAB/PA Nº 20187 RETIROU, EM CONFIANÇA, OS AUTOS DA SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE CÓ
-
05/09/2018 15:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2018 18:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 6001/2017 - SJ TUCURUÍ/PA
-
22/08/2018 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 4555 - MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE
-
06/08/2018 17:45
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
06/08/2018 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Requisite-se o pagamento. 2. Decreto a revelia do réu MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE, o qual não compareceu apesar de intimado. A defesa solicit
-
06/08/2018 17:43
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 17:39
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
21/05/2018 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2018 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + APENSO
-
11/05/2018 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/05/2018 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/05/2018
-
08/05/2018 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
07/05/2018 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/04/2018 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA REVELIA DO RÉU KACIO KALLS TAVARES FERREIRA FORMULADO POR SUA DEFESA ÀS FLS. 622/623, POIS NÃO JUNTOU QUALQUER COMPROVANTE DE SUAS ALEGAÇÕES. FACULTO À DEFESA A APRESENTAÇÃO DO RÉU À AUDIÊNCIA
-
26/04/2018 16:47
Conclusos para despacho
-
26/04/2018 16:38
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
26/04/2018 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ROGÉRIO PIRSCHNER - TESTEMUNHA - SJ TUCURUÍ/PA
-
16/04/2018 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 20678
-
02/04/2018 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/03/2018 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia dos réus KACIO KALLS TAVARES FERREIRA e AROLDO DA SILVA CARVALHO, pois apesar de devidamente intimados deixaram de comparecer ao ato injustificadamente. 2. REDESIGNO a audiência para o dia 06 DE AGOSTO DE 20
-
27/03/2018 18:13
Conclusos para despacho
-
27/03/2018 18:11
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA DA TESTEMUNHA ROGERIO PIRSCHNER E INTERROGATORIO DOS REUS
-
26/03/2018 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETICAO DE RETIFICACAO DA INSCRICAO NA OAB DO ADVOGADO VITOR DE ASSIS VOSS, PROTOCOLO JF Nº 016559
-
19/03/2018 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES ACERCA DA CP Nº 3396/2017
-
19/03/2018 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
05/02/2018 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/20/2018
-
31/01/2018 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
17/01/2018 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL E 01 INQUERI POLICIAL
-
16/01/2018 09:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL + APENSO
-
09/01/2018 08:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2017 11:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + APENSO
-
07/12/2017 19:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/12/2017 15:07
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
-
06/12/2017 15:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6001
-
05/12/2017 15:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
-
14/11/2017 10:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP COMARCA DE TAILÂNDIA/PA E CP 4450/2017 - SJ TUCURUÍ
-
13/11/2017 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o Dr. FABRICIO REIS FURTADO - OAB/PA 26.198 junte aos autos substabelecimento. 2. Tendo em vista que a defesa de AROLDO DA SILVA CARVALHO insistiu na inquirição da testemunha ROGÉRIO
-
13/11/2017 13:59
Conclusos para despacho
-
13/11/2017 13:58
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST DEFE E 3 INTERR
-
09/11/2017 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES JUNTADAS 072625 E 072623 (IDÊNTICAS)
-
07/11/2017 14:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE TUCURUI/PA - REU AROLDO S. CARVALHO
-
11/10/2017 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL E 01 IPNº 0485/2010
-
29/09/2017 11:27
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + APENSO
-
27/09/2017 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/09/2017
-
25/09/2017 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
22/09/2017 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/09/2017 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4450
-
20/09/2017 14:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4449
-
14/09/2017 17:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3396/2017 - SJ TUCURUÍ/PA
-
17/08/2017 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que não se sabe ao certo se houve a intimação do réu KÁCIO KALLS TAVARES FERREIRA, redesigno para o dia 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:30H, a audiência de instrução e julgamento, por videoconferência com a SSJ de Tu
-
17/08/2017 16:31
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 16:29
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST DEFESA E 3 INTERR
-
14/08/2017 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2017 13:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
-
08/08/2017 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET 50143 - MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE
-
08/08/2017 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
08/08/2017 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2017 17:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 volumes e 1 apenso
-
27/07/2017 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
-
24/07/2017 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/07/2017 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/07/2017 13:06
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
20/07/2017 14:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3399
-
20/07/2017 13:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3396
-
20/07/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/07/2017 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DATA VENIA DO R. DESPACHO DE FL. 559, ITEM 1, ENTENDO QUE O RÉU MARCOS ANTONIO DANTAS FORTE MUDOU DO ENDEREÇO ONDE FOI CITADO (FLS. 488/489 E 653) PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO, INCIDINDO NA HIPÓTESE DO ART. 367 DO CPP. CUMPRE ESC
-
26/05/2017 13:55
Conclusos para despacho
-
25/05/2017 14:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 183/2017 - COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA
-
16/03/2017 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS RÉUS AU-SENTES, O PARQUET QUANTO AO RÉU MARCOS ANTONIO DANTAS FORTES REQUEREU A INTIMAÇÃO POR HORA CERTA. O JUÍZO É SABEDOR QUE ESSE RÉU JÁ ESTEVE PRESO POR MAIS DE 1 ANO EM OUTRO P
-
16/03/2017 17:32
Conclusos para despacho
-
16/03/2017 17:30
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DE DEFESA E 3 INTERROGATORIOS
-
15/03/2017 14:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 182 /2017 COMARCA DE TAILANDIA
-
14/03/2017 09:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP
-
13/03/2017 17:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA JOSE ALTOE RIGONI NA SEDE DO JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2017, AS 12:00H
-
13/03/2017 17:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE TAILANDIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 182 /2017
-
13/03/2017 16:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMACOES DE INTIMACOES NAO CUMPRIDAS DAS TESTEMUNHAS VALDECI, EDVALDO E ROGERIO, BEM COMO INTIMACAO CUMPRIDA DO REU AROLDO
-
06/03/2017 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2017 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES(S) + APENSO
-
23/02/2017 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2017 08:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S) + APENSO
-
20/02/2017 16:47
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DPU PARA CIENCIA DE FLS 530 E 538
-
31/01/2017 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/01/2017
-
25/01/2017 18:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
23/01/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/01/2017 18:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 183
-
19/01/2017 16:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 182
-
19/01/2017 15:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 181
-
19/01/2017 15:46
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEO COM TUCURUI/PA
-
18/01/2017 18:09
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 4 TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
18/01/2017 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 87045 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
-
28/10/2016 15:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/10/2016 08:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ TUCURUI PA CONFIRMANDO AGENDAMENTO
-
14/10/2016 18:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SSJ TUCURUI PA
-
14/10/2016 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE KACIO KALLS TAVARES FERREIRA (FL. 480): A JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA, SOBRETUDO NO STJ, NÃO ACOLHE A ABSORÇÃO DA FALSIDADE DO CRIME DOCUMENTAL PELO CRIME AMBIENTAL. PREVALECE O ENTENDIMENTO DO CONCURSO MA
-
14/10/2016 14:54
Conclusos para despacho
-
27/05/2016 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 37513 - MPF
-
25/05/2016 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
19/05/2016 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2016 17:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES + 01 IPL
-
25/04/2016 08:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE EVENTUAL OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA
-
12/02/2016 13:27
Conclusos para despacho
-
12/02/2016 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1500 - AROLDO DA SILVA CARVALHO - DEFESA PRÉVIA
-
13/01/2016 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2015 12:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + APENSO
-
17/12/2015 12:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DO REU AROLDO
-
30/11/2015 19:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/11/2015 13:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5285/2015 - SJ TUCURUÍ/PA
-
06/11/2015 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 83784 - DEFESA PRELIMINAR DE AROLDO CARVALHO
-
06/11/2015 12:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AROLDO CARVALHO
-
05/11/2015 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80973 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARCO ANTONIO DANTAS
-
19/10/2015 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2015 17:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
29/09/2015 13:39
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
-
28/09/2015 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - aroldo da silva carvalho
-
28/09/2015 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/09/2015 16:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5285
-
03/07/2015 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Intime-se o réu AROLDO DA SILVA CARVALHO a fim de que apresente resposta á acusação no prazo de 10 (dez) dias, observados os endereços fornecidos pelo MPF à fl. 479 dos autos. 2. Tendo em vista que o réu MARCOS ANTÔNIO DANTAS F
-
03/07/2015 11:22
Conclusos para despacho
-
23/04/2015 13:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3739/14 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA, CUMPRIDA
-
07/11/2014 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROT 082228, DE 04/11/2014 E DEFESA DE KÁCIO KALLS - PROT 082541, DE 05/11/2014
-
05/11/2014 09:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2014 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLS. E UM APENSO - PARA MANIFESTAÇÃO QTO. AO ENDEREÇO DE AROLDO DA SILVA CARVALHO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.474
-
18/09/2014 16:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
-
20/08/2014 18:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3739
-
01/08/2014 13:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/05/2014 14:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EM INSPEÇÃO: DIANTE DO EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE F. 331.
-
28/04/2014 11:19
Conclusos para despacho - COM UM IPL VOLUMOSO APENSO
-
24/04/2014 09:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/04/2014 08:44
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS 456/458
-
15/04/2014 11:12
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM 02 VOLUMES E 015 APENSOS (01 VOLUME - IPL 0485/2010)
-
07/04/2014 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 466, REMETAM-SE OS AUTOS, VIA SECLA, À 3ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL.
-
02/04/2014 18:32
Conclusos para despacho
-
26/02/2014 17:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 11876 DE 17/02/2014
-
07/01/2014 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
17/12/2013 15:47
REDISTRIBUICAO MANUAL - Conforme despacho de fl. 459.
-
06/12/2013 10:44
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIÇÃO A 4ª VARA
-
25/11/2013 10:02
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA DEVOLUÇÃO À 4ª VARA
-
04/11/2013 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
29/10/2013 13:34
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS.66/68.
-
24/10/2013 17:53
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.
-
19/09/2013 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
16/09/2013 17:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
12/08/2013 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
22/04/2013 14:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
17/04/2013 16:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APENSO AO PROCESSO 070604220134013900 - EXCEÇÃO DE LISTISPENDÊNCIA.
-
17/04/2013 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
06/03/2013 17:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
27/02/2013 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PEÇA DE FLS. 401/403 NÃO TEM RELAÇÃO COM O PRESENTE FEITO. DESSA FORMA, DESENTRANHE-SE, PROCEDENDO COM A JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO N. 2004.39.00.011209-6. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE F
-
25/02/2013 16:33
Conclusos para despacho
-
18/12/2012 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO
-
10/12/2012 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - PEDIDO DE JUNTADE DE DOCS.
-
03/12/2012 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03/12/2012
-
29/11/2012 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/11/2012 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE AS EXCEÇÕES SE PROCESSAM EM AUTOS APARTADOS, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA OPOSTA PELO ACUSADO MARCOS ANTÔNIO DANTAS FORTE ÀS FLS. 338/395, REMETENDO-A A SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO (SECLA) P
-
30/10/2012 14:10
Conclusos para despacho
-
25/09/2012 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
-
19/09/2012 13:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NºS 2676 E 2671/2012
-
14/08/2012 14:19
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCOS ANTÔNIO DANTAS FORTE
-
13/08/2012 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
08/08/2012 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
18/07/2012 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 13/07/2012
-
11/07/2012 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/07/2012 10:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2676
-
09/07/2012 10:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2671
-
19/06/2012 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 331
-
06/06/2012 15:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2012 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUADANDO EXPEDIR CITAÇÃO DOS ACUSADOS.
-
23/05/2012 10:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/05/2012 15:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DESPACHO DE FLS 331
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2012
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato judicial assinado manualmente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004237-05.2012.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Lina Maria Silva Almeida
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2012 11:22
Processo nº 0020555-44.1998.4.01.0000
Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Roberta Espinha Correa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/1998 00:00
Processo nº 0005505-79.2006.4.01.3400
Rosa Maria Gontijo Macedo
Fundacao Escola Nacional de Administraca...
Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2006 13:51
Processo nº 0032733-34.2003.4.01.3400
Expedito Lopes Bandeira
Uniao Federal
Advogado: Tomaz de Aquino Crisostomo da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2003 08:00
Processo nº 0036325-68.2017.4.01.3700
Maria de Jesus da Silva
Uniao Federal
Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2017 00:00