11/07/2022 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 12:25

Juntada de Informação
11/07/2022 12:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARGARIDA COSTA DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:41

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARGARIDA COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 0000726-49.2018.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/02/2022 09:07

Juntada de substabelecimento
27/01/2022 20:08

Conclusos para julgamento
27/01/2022 10:36

Recebidos os autos
27/01/2022 10:36

Juntada de outras peças
19/01/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
19/01/2022 18:26

Juntada de Informação
07/12/2021 01:21

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
07/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARGARIDA COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0000726-49.2018.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
04/12/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 10:54

Retirado de pauta
03/12/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
04/10/2021 11:15

Conclusos para julgamento
04/10/2021 09:54

Recebidos os autos
04/10/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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