TRF6 - 0060428-67.2016.4.01.3800

05/09/2025 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

07/05/2025 18:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2022 17:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/07/2022 19:56

Juntado(a) - Petição Inicial

03/08/2018 13:31

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/08/2018 13:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impetrante

30/07/2018 16:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/07/2018 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/06/2018 17:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/05/2018 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/05/2018 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/05/2018 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/05/2018 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018 16:04

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/02/2018 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - De ordem da MMª. Juíza Federal Titular da 13ª Vara, dê-se vista à União sobre a apelação interposta pela Impetrante, para contrarrazões, no prazo legal. PFN/MG -

05/02/2018 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/02/2018 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2018 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2018 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2017 16:52

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/11/2017 19:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2017 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/11/2017 11:29

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

06/11/2017 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/10/2017 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/10/2017 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/MPF na pessoa de seu Representante Legal, para ciência do inteiro teor da sentença, proferida nos autos da ação em epígr

25/10/2017 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL na pessoa de seu Representante Legal, para ciência do inteiro teor da sentença de fls. 107/113, proferida nos autos da aç

25/10/2017 15:45

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/10/2017 15:44

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/10/2017 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

25/09/2017 15:53

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/04/2017 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2017 14:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/MPF na pessoa de seu Representante Legal, para, apresentar parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GER

14/02/2017 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/02/2017 14:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL NO CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS

10/01/2017 12:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2017 10:09

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

22/11/2016 20:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ag/informações.

21/11/2016 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/11/2016 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2016 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/11/2016 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL na pessoa de seu Representante Legal, para ciência do inteiro teor da decisão de fls. 42/51, proferida nos autos da ação

14/11/2016 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2016 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2016 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

11/11/2016 19:07

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. E-CVD N.º: 00004.2016

14/10/2016 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2016 12:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - GUIA DE CUSTAS CADASTRADA

14/10/2016 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.