20/07/2022 07:31

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
24/05/2022 21:10

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
19/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0032175-44.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 e MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA - CE20530 POLO PASSIVO:MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
17/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/11/2018 14:57

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/11/2018 14:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA A TURMA RECURSAL
09/11/2018 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA
06/11/2018 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
08/10/2018 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
01/10/2018 12:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/09/2018 17:53

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/09/2018 17:36

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/09/2018 15:50

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/09/2018 12:27

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/06/2018 14:59

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/04/2018 18:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/02/2018 12:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/02/2018 12:00

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PROC. DA UNIÃO
19/01/2018 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. SRTE/MA (MTE) : INFORMA QUE NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA - REQUER CITAÇÃO UNIÃO
09/01/2018 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
12/12/2017 11:35

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
12/12/2017 11:04

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
01/12/2017 13:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2017 14:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/10/2017 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
02/10/2017 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - ADV/PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO
30/08/2017 18:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/08/2017 13:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/08/2017 13:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA AO PORTAL TRANSPARENCIA (COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE SEGURO DEFESO)
30/08/2017 13:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/08/2017 13:26

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/08/2017 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GIANE MAIO DUARTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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