STJ - 1012883-24.2020.4.01.4000

15/12/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2023 14:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023

24/11/2023 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147191/2023

24/11/2023 09:00

Protocolizada Petição 1147191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

23/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 08:20

Não conhecido o recurso de RUAN NONATO DA SILVA

31/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081402/2023

31/10/2023 00:04

Protocolizada Petição 1081402/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

22/09/2023 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/07/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO