13/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 13:05

Juntada de Informação
13/08/2025 13:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/02/2025 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 18:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/02/2025 15:45

Recebidos os autos
27/02/2025 15:45

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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