STJ - 0000393-86.2008.4.01.4200

07/05/2020 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/05/2020 13:35

Transitado em Julgado em 07/05/2020

09/03/2020 20:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 129114/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 20:19

Protocolizada Petição 129114/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2020

05/03/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020

04/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2020 13:55

Expedição de Ofício nº 016583/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

04/03/2020 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020

04/03/2020 11:57

Conhecido o recurso de EMMERSON PINHEIRO e RITA VALERIA LIMA GOMES e provido em parte

22/11/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

22/11/2019 18:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 785837/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 18:51

Protocolizada Petição 785837/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2019

15/10/2019 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2019 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2019 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/10/2019 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO