TRF1 - 0000358-09.2019.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PAULO AFONSO/BA

JOSE ADRIANO FLORENCIO DA SILVA

Advogados

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

TESTEMUNHAS DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 10:11

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PAULO AFONSO/BA em 04/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 14:56

    Juntada de documentos diversos

  • 17/06/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 17:08

    Juntada de diligência

  • 14/06/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:16

    Desentranhado o documento

  • 31/05/2022 09:14

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 26/05/2022 08:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 10:10

    Juntada de informação

  • 10/01/2022 07:24

    Juntada de informação

  • 27/12/2021 14:02

    Juntada de defesa prévia

  • 15/12/2021 15:39

    Juntada de parecer

  • 14/12/2021 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 14:15

    Juntada de documentos diversos

  • 18/10/2021 11:10

    Juntada de informação

  • 11/10/2021 16:28

    Juntada de informação

  • 12/08/2021 08:46

    Juntada de informação

  • 08/08/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 07:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 12:12

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 24/05/2021 14:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 07:25

    Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FLORENCIO DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000358-09.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ADRIANO FLORENCIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 13:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/02/2021 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2020 13:09

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2020 08:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/11/2020 15:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 03/11/2020 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2020 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2020 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/08/2020 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2020 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2020 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2020 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2020 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2020 10:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2020 10:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2020 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2020 08:50

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 462

  • 27/04/2020 10:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/04/2020 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2020 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 462

  • 14/02/2020 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2020 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2019 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2019 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2019 07:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2019 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2019 12:18

    INICIAL AUTUADA

  • 17/06/2019 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 14:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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