19/07/2022 05:35

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PESTANA FILHO em 18/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:06

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 02:24

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PESTANA FILHO em 09/03/2022 23:59.
23/01/2022 05:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
10/01/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
22/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0016914-15.2012.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR PESTANA FILHO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/12/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/06/2013 18:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/06/2013 18:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE
15/05/2013 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 n. 87 em 8/5/2013.
02/05/2013 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2013 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2013 13:26

Conclusos para despacho
30/04/2013 13:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/04/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 396/2013
23/04/2013 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2013 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 72
11/04/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/04/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/04/2013 18:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/02/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
22/01/2013 15:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2012 11:15

PARECER MPF: APRESENTADO
03/09/2012 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao MPF
31/08/2012 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 717/2012
31/08/2012 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 716/2012
31/08/2012 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 167 28.08.2012
24/08/2012 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/08/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/08/2012 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 716/2012 - SPU E 717/2012 - AGU
22/08/2012 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2012 16:07

Conclusos para decisão
15/08/2012 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRADA/DECISÃO PROFERIDA EM 27/07/2012
03/08/2012 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/08/2012 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR. 861/2012-GAB/SPU/MA
02/08/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MNI NR. 412/2012
02/08/2012 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/07/2012 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2012 09:28

Conclusos para decisão
20/07/2012 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/06/2012 12:53

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
29/05/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 100 24.05.2012
18/05/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/05/2012 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI 412/2012 PARA A SPU E UNIÃO
14/05/2012 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
10/05/2012 14:39

Conclusos para decisão
10/05/2012 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2012 11:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/05/2012 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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