TRF1 - 0003566-12.2007.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA OLENTINA BORGES

CPF *67.***.*10-97

STAEL MAGNO DE CARVALHO

CPF *36.***.*15-00

MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA

CNPJ: 36.901.585/0001-68

Advogados

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN

OAB: 4501/MT

CPF *23.***.*90-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 17:22

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 10/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de STAEL MAGNO DE CARVALHO em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARCIA OLENTINA BORGES em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 22/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0003566-12.2007.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAEL MAGNO DE CARVALHO MARCIA OLENTINA BORGES MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/12/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 11:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2021 11:56

    Juntada de volume

  • 08/11/2021 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/11/2021 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/08/2021 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 23/02/2021 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

  • 16/05/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 21/05/2019

  • 20/02/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2019 16:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 15:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2018 13:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 15:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2018 16:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/04/2018 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 10/04/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF

  • 16/01/2017 19:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2016 14:40

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 08/03/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2016 18:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 17/09/2015

  • 28/08/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2015 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2015 11:38

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 03/02/2015

  • 29/01/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2014 18:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 22/07/2014 09:14

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 20/05/2014 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 15:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/02/2014 14:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/02/2014 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 14:03

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2013 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2013 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 10/10/2013

  • 30/09/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2013 10:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital-19/09/2013 pagto-24/09/2013

  • 20/08/2013 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/08/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 16/08/2013 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/08/2013 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/08/2013 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2013 19:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2012 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2012 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2012 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2012 18:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 17:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/09/2011 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 14:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 16:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2010 14:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2010 19:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/06/2010 10:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2010 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2010 19:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2010 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2010 20:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 01/12/2009 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2009 16:13

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2009 13:26

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 27/07/2009 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2009 19:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2008 18:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 15:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2008 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2008 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/05/2008 13:27

    INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2008 19:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/04/2008 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2008 17:16

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2008 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2007 15:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2007 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2007 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2007 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2007 14:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2007 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2007 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2007 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2007 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 16:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/03/2007 16:41

    INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2007 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2007

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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