06/09/2025 17:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
20/12/2024 10:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/08/2023 14:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/04/2023 00:06

Juntado(a) - Juntada de Informação
04/12/2022 00:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/12/2022 00:38

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/11/2022 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2022 19:17

Baixa Definitiva
27/08/2022 19:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/07/2022 00:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA em 08/07/2022 23:59.
30/06/2022 13:24

Juntada de apelação
17/06/2022 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 17/06/2022.
16/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1083707-89.2021.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA - MG60155 e SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES - MG133768 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) p/Diretor(a) de Secretaria do(a) 19ª Vara Federal Cível da SJMG
14/06/2022 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
23/05/2022 23:42

Conclusos para julgamento
23/04/2022 01:51

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA em 22/04/2022 23:59.
21/04/2022 18:41

Juntada de impugnação
28/03/2022 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 28/03/2022.
19/03/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083707-89.2021.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA - MG60155 e SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES - MG133768 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES - (OAB: MG133768) RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA - (OAB: MG60155) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE, 17 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal Cível da SJMG
17/03/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 19:04

Juntada de contestação
12/02/2022 01:58

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA em 11/02/2022 23:59.
23/01/2022 04:06

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
23/01/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : GUILHERME MENDONÇA DOEHLER Juiz Substituto : MARCELO AGUIAR MACHADO Dir.

Secret. : ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1083707-89.2021.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA - MG60155, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES - MG133768 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Com base na fundamentação desenvolvida, configurado o perigo de dano haja vista as notórias consequências diante do termo final de vigência do contrato da SLU 002/2021, que se encerra em 15/02/2021, defiro, por ora, a tutela de urgência para suspender os efeitos do art. 175 do Decreto 10.854/2021 em relação ao Contrato Administrativo SLU n°002/2021, celebrado com a SODEXO, que será publicado em 15/02/2022, sem prejuízo de reexame ao final.

A autora é isenta de custas tendo em vista ser autarquia municipal, pessoa jurídica de direito público. (...)"
17/12/2021 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 18:41

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 17:17

Conclusos para decisão
15/12/2021 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 19ª Vara Federal Cível da SJMG
15/12/2021 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2021 20:41

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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