10/05/2022 09:51

Arquivado Definitivamente
10/05/2022 09:50

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/05/2022 09:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.
09/02/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 09:17

Juntada de manifestação
31/01/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:30

Não conhecido o recurso de C. P. R. - CPF: *68.***.*97-24 (RECORRENTE)
29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 12:14

Juntada de manifestação
13/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: C.

P.

R.

TUTOR: LUCIANA RIBEIRO PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA O processo nº 1000719-42.2020.4.01.9330 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/01/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
10/12/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:51

Incluído em pauta para 28/01/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
16/09/2021 10:28

Conclusos para decisão
03/09/2021 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
04/08/2021 13:57

Juntada de agravo interno
03/08/2021 14:48

Juntada de manifestação
02/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:46

Conhecido o recurso de C. P. R. - CPF: *68.***.*97-24 (RECORRENTE), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (RECORRIDO), LUCIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: *93.***.*74-49 (TUTOR), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (FISCAL DA LEI), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (TERC
30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:48

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
08/06/2021 19:30

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 09:30

Juntada de manifestação
01/06/2021 19:54

Juntada de parecer
31/05/2021 23:11

Conclusos para julgamento
31/05/2021 23:10

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 23:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/05/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 17:41

Conclusos para julgamento
27/05/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
27/05/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
27/05/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
22/05/2021 23:07

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 16:28

Juntada de manifestação
12/05/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2021 23:59.
05/05/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 09:38

Mandado devolvido cumprido
04/05/2021 09:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/05/2021 09:33

Mandado devolvido cumprido
04/05/2021 09:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 16:08

Expedição de Mandado.
30/04/2021 16:08

Expedição de Mandado.
26/04/2021 11:42

Outras Decisões
16/04/2021 14:54

Conclusos para julgamento
25/03/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
20/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.
19/03/2021 11:53

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2021 08:08

Conclusos para decisão
06/03/2021 16:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/03/2021 16:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/03/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2021 23:59.
27/01/2021 14:33

Juntada de manifestação
27/01/2021 14:30

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 14:54

Juntada de manifestação
22/01/2021 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 10:22

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2020 08:25

Conclusos para decisão
13/12/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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