12/01/2023 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/01/2023 15:32

Juntada de Informação
12/01/2023 15:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
29/04/2022 00:37

Decorrido prazo de KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
22/03/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 08:01

Decorrido prazo de KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/02/2022 23:59.
04/01/2022 17:14

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
17/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 17/12/2021.
17/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001463-35.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de dezembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
15/12/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
27/09/2021 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
27/09/2021 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2021 12:40

Juntada de Informação
27/09/2021 12:40

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
07/06/2021 15:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
20/02/2021 00:12

Decorrido prazo de KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59.
26/01/2021 03:08

Publicado Intimação em 26/01/2021.
26/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
23/01/2021 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2021 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2020 04:05

Decorrido prazo de KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/06/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:13

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2020.
29/10/2020 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:59

Decorrido prazo de KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 05:36

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 21:05

Publicado Intimação em 29/06/2020.
26/06/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 14:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 14:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 14:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 13:12

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
25/06/2020 13:11

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
16/06/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:50

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2020 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2020 19:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 09/06/2020 10:30:00 2.
22/01/2020 12:50

Recebidos os autos
17/01/2020 14:10

Conclusos para julgamento
13/01/2020 13:26

Recebidos os autos
13/01/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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