12/08/2022 21:44

Conclusos para julgamento
12/08/2022 14:46

Recebidos os autos
12/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/05/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
26/05/2022 15:48

Juntada de Informação
24/05/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 01:28

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EVA GOMES DA ROCHA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569-A, VICTOR GOMES NUNES - BA26438-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0001812-49.2018.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
15/03/2022 11:02

Conclusos para julgamento
29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
17/12/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EVA GOMES DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569-A, VICTOR GOMES NUNES - BA26438-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001812-49.2018.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/01/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
10/12/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:49

Incluído em pauta para 28/01/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
10/09/2021 10:40

Conclusos para julgamento
09/09/2021 16:50

Recebidos os autos
09/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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