TRF6 - 0009332-57.2009.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRECHE DO MENINO DEUS

CNPJ: 22.127.278/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:57

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 14/04/2025 09:15

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009332-57.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009332-57.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CRECHE DO MENINO DEUS Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO SATHLER DE SOUZA - MG70985 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CRECHE DO MENINO DEUS GUSTAVO SATHLER DE SOUZA - (OAB: MG70985) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/11/2020 02:26

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/07/2010 16:26

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 31/2010

  • 09/07/2010 08:37

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/07/2010 08:36

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/07/2010 08:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2010 14:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CURITIBA, 1709 -B/ LOURDES - P 225 L10

  • 25/06/2010 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/06/2010 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/06/2010 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/06/2010 16:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2010 19:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/05/2010 16:16

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/05/2010 12:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 10:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - B/ CENTRO - PAG. 81 - L01

  • 12/04/2010 08:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/04/2010 12:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/04/2010 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/04/2010 14:50

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/11/2009 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/11/2009 15:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2009 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA., 1500 - B/ CENTRO - PG.190 - L04

  • 18/08/2009 11:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 18/08/2009 11:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2009 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2009 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV AFONSO PENA, 1500 - B/ CENTRO - PG. 155 - L 04

  • 01/07/2009 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 01/07/2009 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2009 15:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2009 16:01

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/06/2009 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 16:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CURITIBA, 1709, LOURDES - PAG 155 L6

  • 08/06/2009 07:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2009 07:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2009 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2009 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2009 14:50

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/05/2009 08:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 10:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 -B/ CENTRO - PG.

  • 24/04/2009 09:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 20/04/2009 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/04/2009 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/04/2009 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/04/2009 16:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado de citação e intimação

  • 14/04/2009 16:43

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

  • 14/04/2009 16:30

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 14/04/2009 16:30

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/04/2009 16:30

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 14/04/2009 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/04/2009 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 12:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2009 12:05

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 13/04/2009 10:21

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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