25/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento de retratação
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 14:47

Juntada de Petição
10/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:14

Despacho
14/04/2025 09:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
14/04/2025 09:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
14/04/2025 09:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/03/2024 15:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
21/03/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/03/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
20/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/09/2022 15:22

Recebidos os autos
18/09/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:35

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/04/2022 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2022 09:12

Juntada de certidão
31/03/2022 17:31

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 16:23

Juntada de agravo interno
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:15

Proferida decisão interlocutória
25/02/2022 19:14

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de CRECHE DO MENINO DEUS em 24/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009332-57.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009332-57.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CRECHE DO MENINO DEUS Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO SATHLER DE SOUZA - MG70985 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CRECHE DO MENINO DEUS GUSTAVO SATHLER DE SOUZA - (OAB: MG70985) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 23:28

Conclusos para decisão
03/02/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 06:49

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 06:49

Juntada de volume
19/12/2020 06:47

Juntada de volume
19/12/2020 06:46

Juntada de volume
05/11/2020 17:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/10/2018 17:18

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/10/2018 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/10/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/10/2018 16:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/09/2018 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576222 CONTRA-RAZOES
24/09/2018 09:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576221 CONTRA-RAZOES
12/09/2018 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/09/2018 10:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA FREITAS LANA - CÓPIA
29/08/2018 08:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
22/08/2018 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552597 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
22/08/2018 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552596 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/08/2018 09:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L
03/07/2018 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/07/2018 08:18

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
08/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/06/2018 ) CTUR8/TRF1
06/06/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 294. Destino: SOBRE O ARMÁRIO 40 BAIXO PILHA 4
25/05/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/05/2018 07:19

PROCESSO REMETIDO
22/05/2018 19:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 21/05/2018 (PÁG 3713/3773)
14/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2018 11:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 03/05/2018 (PÁG 1315/1360)
02/05/2018 13:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2018
20/04/2018 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/04/2018 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
21/03/2018 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2018 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/03/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/02/2018 07:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/02/2018 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 23 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/01/2018 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387084 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/12/2017 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
13/12/2017 17:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/12/2017 12:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2017 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/11/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/11/2017 )
08/11/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 283. Destino: ARM 12-L
27/10/2017 09:57

PROCESSO RECEBIDO - OITAVA TURMA - ARM.15-F
26/10/2017 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/10/2017 19:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2017 (PÁG. 1262/1339)
16/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
06/10/2017 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 05/10/2017 - PAGS 590-647
04/10/2017 12:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2017
10/04/2013 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2013 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/04/2013 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO-DEVOLVIDOS DE CÓPIA/CERTIDÃO
10/04/2013 10:16

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
08/04/2013 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/04/2013 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/04/2013 14:31

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
13/06/2012 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2012 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/06/2012 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/06/2012 17:14

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
04/06/2012 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
04/06/2012 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/06/2012 15:58

PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
26/04/2012 11:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/04/2012 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/04/2012 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/04/2012 09:35

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
17/04/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
17/04/2012 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/04/2012 19:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
14/09/2010 18:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/09/2010 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/09/2010 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/09/2010 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2010

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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