21/05/2021 00:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021 21:55

Juntada de Informação
17/05/2021 21:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/04/2021 02:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:16

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 09/03/2021.
09/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1039195-03.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar o polo ativo acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 7 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
07/03/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:34

Prejudicado o recurso
02/03/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 02:13

Publicado Intimação de pauta em 05/02/2021.
27/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADAILTON DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1039195-03.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
03/02/2021 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:01

Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/11/2020 14:27

Conclusos para julgamento
19/11/2020 14:14

Recebidos os autos
19/11/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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