21/05/2021 00:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021 22:09

Juntada de Informação
17/05/2021 22:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/04/2021 19:00

Juntada de petição intercorrente
31/03/2021 01:15

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:11

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 09/03/2021.
09/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1035300-34.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IRAILDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar o polo ativo acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 7 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
07/03/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:32

Prejudicado o recurso
02/03/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 02:13

Publicado Intimação de pauta em 05/02/2021.
27/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IRAILDES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1035300-34.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
03/02/2021 23:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:00

Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/11/2020 10:46

Conclusos para julgamento
20/11/2020 08:24

Recebidos os autos
20/11/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016397-24.2009.4.01.3600

Lidimar Gabriel de Oliveira

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Joao Rodrigues de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2009 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0003207-85.2018.4.01.3306

Delagado de Policia Civil de Paulo Afons...

Ruberlan Bezerra da Silva

Advogado: Jimmy Brito Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2018 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1000168-96.2019.4.01.9330

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizado Especial Federal da Subsecao Jud...

Advogado: Edmilson Ferreira Vaz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0003964-43.2018.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Freire Noronha

Advogado: Vanda Regina de Oliveira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2018 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0003964-43.2018.4.01.3900

Raimundo Freire Noronha

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Djalma Leite Feitosa Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2023 13:11

Exibir Processo