TRF1 - 0012305-13.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUBEL ENGENHARIA PLANEJAMENTO E REPRESENT LTDA - ME

CNPJ: 00.532.526/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de CONSTRUBEL ENGENHARIA PLANEJAMENTO E REPRESENT LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 23/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0012305-13.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUBEL ENGENHARIA PLANEJAMENTO E REPRESENT LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUBEL ENGENHARIA PLANEJAMENTO E REPRESENT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 22 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/12/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 10:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/12/2021 10:01

    Juntada de volume

  • 22/12/2021 10:00

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 13/12/2021 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2021 09:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - PENHORA,REGISTRO E INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 15:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2020 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2018 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 17:11

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 16:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2016 17:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2016 13:05

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 18/05/2016 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2016 17:55

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/10/2015

  • 26/08/2015 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2015 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2015 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2015 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 16:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/06/2015

  • 23/03/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2015 16:16

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 18/12/2014 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2014 18:16

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 13:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

  • 15/10/2014 17:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/08/2014 18:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/06/2014 11:17

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 10/04/2014 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 12:55

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2013 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 28/11/2013

  • 26/03/2009 16:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO 14/06/2009

  • 13/03/2009 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/02/2009 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2009 18:43

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2008 16:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/04/2008 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2008 19:30

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2008 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

  • 26/04/2007 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2007 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2006 13:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO

  • 29/08/2006 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 22/08/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 21/08/2006 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/08/2006 08:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/06/2006 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/04/2006 09:55

    CitaçãoORDENADA

  • 08/02/2006 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2006 18:47

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2005 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2005 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2005 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2005 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2005 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2005 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2005 17:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/03/2005 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/01/2005 15:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2004 17:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2004 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - j. de pt da Fazenda Nacional

  • 06/10/2004 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2004 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2004 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2004 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2004 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2003 10:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2003 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2003 16:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/09/2003 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2003 14:32

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2003 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2003 18:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2003

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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