07/10/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.
27/09/2022 14:16

Juntada de resposta
27/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/09/2022 11:29

Expedição de Documento RPV.
15/06/2022 10:48

Juntada de documento comprobatório
02/06/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 15:33

Juntada de manifestação
09/05/2022 14:19

Juntada de resposta
06/05/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2022 14:19

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
06/04/2022 18:55

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
06/04/2022 10:50

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
18/03/2022 20:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/02/2022 11:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/02/2022 14:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2022 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: DE ORDEM DO MM JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017, ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA: NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS: (X ) SE MANIFESTAR ACERCA DOS CÁLCULOS RETRO JUNTADOS PELO INSS.
11/02/2022 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/02/2022 12:10

TRANSITO EM JULGADO EM
17/12/2021 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder em favor da parte autora o benefício de pensão por morte de filho menor de 21 anos, em decorrência do falecimento do seu genitor Marcelo de Jesus Machado, com DIB em 03/07/2018 e DIP em 01/10/2021, bem assim ao pagamento das parcelas vencidas devidas, desde a DIB até a DIP. (...) Preenchidos os requisitos legais nos termos da fundamentação supra e se tratando de verba de natureza alimentar, antecipo os efeitos da tutela, determinando ao INSS que implemente, em 30 dias, o benefício em favor da parte autora, na forma do dispositivo, com relação às parcelas vincendas, sob pena de multa diária a ser fixada para o caso de descumprimento.

Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar planilha de cálculo das parcelas vencidas (execução invertida). (...)
03/12/2021 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/10/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
19/10/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/10/2021 16:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/10/2021 16:25

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
11/10/2021 16:25

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
01/09/2021 19:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/08/2021 14:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2021 08:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2021 10:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/12/2020 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/12/2020 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
03/12/2020 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/12/2020 18:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2020 18:38

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/11/2020 10:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/09/2020 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/07/2020 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/07/2020 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/07/2020 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/06/2020 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
19/06/2020 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/06/2020 15:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/03/2020 11:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/12/2019 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/12/2019 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/12/2019 13:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/12/2019 13:07

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/12/2019 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2019 09:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/11/2019 13:58

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/11/2019 08:01

CitaçãoORDENADA
11/11/2019 08:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/11/2019 14:08

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/11/2019 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

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