TRF1 - 0065473-09.2003.4.01.3800

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PECADO ORIGINAL LTDA

CNPJ: 18.732.230/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 08:39

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 08:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de PECADO ORIGINAL LTDA em 08/03/2022 23:59.

  • 20/12/2021 13:04

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 02:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0065473-09.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PECADO ORIGINAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PECADO ORIGINAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/12/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 13:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/06/2021 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2021 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

  • 23/05/2019 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESPOSTA DE OFICIO

  • 22/05/2019 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2019 19:42

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 15/02/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2019 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2019 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2018 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESPOSTA DE OFICIO

  • 20/11/2018 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2018 13:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 10/10/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2009 13:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2009 11:08

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

  • 31/03/2009 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2007 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

  • 03/12/2007 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2007 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2007 16:19

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2007 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2007 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2007 12:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/08/2006 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/07/2006 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2006 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2006 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2006 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2006 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2006 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2006 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2005 17:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/09/2005 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/09/2005 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2005 18:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/06/2005 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2005 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2005 07:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/02/2005 15:50

    CitaçãoORDENADA

  • 16/09/2004 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2004 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2004 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 06/07/2004 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2004 12:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANADADO NAO CUMPRIDO

  • 19/05/2004 13:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2004 16:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2004 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2004 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2004 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/12/2003 17:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2003 17:58

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2003 14:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2003

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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