STJ - 0000757-58.2012.4.01.3314

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORMA LUCIA DA SILVA ELOY

CPF *69.***.*23-15

ROGERIO CARNEIRO DA SILVA

CPF *11.***.*22-91

EMPORIO ALAGOINHAS LTDA - ME

CNPJ: 05.290.977/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de NORMA LUCIA DA SILVA ELOY em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de ROGERIO CARNEIRO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de EMPORIO ALAGOINHAS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 05:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 24/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000757-58.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMPORIO ALAGOINHAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO CARNEIRO DA SILVA NORMA LUCIA DA SILVA ELOY EMPORIO ALAGOINHAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/12/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 12:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/12/2021 12:53

    Juntada de volume

  • 23/12/2021 11:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 15:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n º 11692412/24º Vara/SJBA, conteúdo acessível via link : http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 02:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 14/11/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 17:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag julg ag em resp

  • 13/05/2019 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 12:22

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/11/2015 11:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/11/2015 12:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2015 09:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2015 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/09/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2015 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2015 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2015 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 12:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/07/2015 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2015 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 19/06/2015

  • 15/06/2015 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2015 11:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 05/06/2015 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2015 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 27/03/2015

  • 12/03/2015 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 13/03/2015

  • 05/03/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2015 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 08:20

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 07:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2014 12:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/12/2014 12:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/12/2014 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 13/11/2014 11:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2014 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2014 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2014 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2014 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 08/08/2014

  • 07/08/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2014 16:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2013 11:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/10/2013 17:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/09/2013 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 06/09/2013 09:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2013 09:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/09/2013 09:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2098

  • 29/08/2013 09:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/08/2013 15:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2013 12:59

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 28/08/2013 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2013 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2013 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 16:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 02/08/2013.

  • 26/07/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 12:43

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/06/2013 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/06/2013 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2013 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR E OFICIO

  • 10/04/2013 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2013 16:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2013 11:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 2 (DOIS) OFÍCIOS REMETIDOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 13/03/2013 11:37

    OFICIO EXPEDIDO - 5 (CINCO) OFÍCIOS EXPEDIDOS

  • 01/03/2013 09:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2013 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2013 14:23

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2013 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2012 18:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado bloqueio bacenjud, sem saldo positivo

  • 22/10/2012 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO.

  • 22/10/2012 16:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2012 14:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2012 14:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2012 13:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2012 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão mandado

  • 10/08/2012 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2012 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2012 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2012 14:21

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2012 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 18:24

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2012 11:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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