STJ - 0000757-58.2012.4.01.3314

24/12/2021 00:00

Intimação

01/10/2019 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2019 13:07

Transitado em Julgado em 01/10/2019

06/08/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019 Petição Nº 419478/2019 - DESIS

05/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 12:08

Homologada a Desistência do Recurso (Por todo o exposto, homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência formulado União (Fazenda Nacional) às fls. 181-185, e-STJ, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ. ) (Publicação prevista

11/07/2019 10:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/07/2019 10:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 419478/2019

08/07/2019 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 419478/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/07/2019 11:01

Protocolizada Petição 419478/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/07/2019

30/11/2018 10:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2018 10:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1398021)

26/11/2018 10:54

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/11/2018 10:51

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

26/11/2018 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2018 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2018 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO