04/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/06/2025 09:01

Juntada de Informação
04/06/2025 09:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCILANE SILVA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 27/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO - CNPJ: 16.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de LUCILANE SILVA SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2025.
07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2025.
07/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 22:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
28/01/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
24/01/2025 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 10:07

Recebidos os autos
23/01/2025 10:07

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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